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ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Cartaz com Programa da 1ª Mostra Agropecuária de Porto Santo 30 e 31 de AgostoCartaz com Programa da 1ª Mostra Agropecuária de Porto Santo 30 e 31 de Agosto
Reconversão Energética da Piscina do Porto SantoDespacho n.º 367/2017, da Presidência do Governo Regional da Madeira
Encerramento de Estradas - Edital 37/2017Encerramento da ER120 no troço compreendido entre a Av. Henrique Vieira de Castro e a Rua Maximiano de Sousa - 3 de setembro
Encerramento de Estradas - Edital 33/2017Encerramento da ER260 no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o Acesso à Capela da Graça - Porto Santo - Encerramento de Estradas - Edital 33/2017
Hasta pública de arrendamento agrícolaImóveis do domínio privado da RAM
Secretaria Regional da Saúde promove “Percursos de Literacia - uma Saúde Próxima”O evento tem lugar na próxima na terca-feira, dia 30 de maio de 2017, pelas 19 horas, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo.
Demonstração de Podas e Enxertias em Fruteiras.Campo Experimental do Farrobo
Vários melhoramentos em estradas do Porto SantoIntervenção de 1,7 milhões de euros
Candidaturas ao “Prémio ao Agricultor ”O período de candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 6 de Março e 15 de Maio.
Sessão de Esclarecimento sobre a ApascentaçãoSessão de Esclarecimento sobre a Apascentação na Ilha do Porto Santo com a presença do Exmo. Sr. Presidente do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza Eng. Manuel António Filipe e do Diretor Regional para a Administração Pública do Porto Santo, Dr. Jocelino Velosa, no passado dia 13 de janeiro de 2017
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Piscina Pública do Porto Santo reabre no próximo ano letivo "A infraestrutura será reequipada com material de energia solar e outros equipamentos, num orçamento total de 230 mil euros."
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Mapa de PessoalInstrumento de Gestão
Porto Santo retoma operação de sucessoTurismo dá as boas vindas aos Dinamarqueses
Newsletter n.º 07 | Outubro 2016Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
«Cultura e Educação são pedras angulares das sociedades desenvolvidas» Presidente do Governo na inauguração da exposição no MUDAS intitulada ‘Entre coleções: Maria Eugénia e Francisco Garcia e Museu de Arte Contemporânea da Madeira’ 
Presépios ajudam a manter as tradições e a recordar a dureza da vida do antigamenteMiguel Albuquerque entende que todas as manifestações etnográficas e culturais, como o são os presépios tradicionais que faz questão de visitar (todos os anos) por esta altura em vários pontos da ilha, são muito importantes. «Em primeiro lugar para manter as nossas tradições e para promover a nossa etografia e a nossa cultura», justifica.
Alteração Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2023Art.º 29.º LTFP
Saúde, Educação e Habitação são as prioridades do Governo nos próximos quatro anosO presidente do Governo Regional deixou hoje as diretivas para os próximos quatro anos: continuidade das boas contas, coesão económica e social, crescimento da economia e redução do desemprego, menor carga fiscal, mais e melhor Educação, aposta em mais Habitação e várias medidas e investimentos na área da saúde.
IPSS «importantes» à prestação do melhor serviço à população Presidente do Governo relevou papel das instituições do setor social, assim como do voluntariado para os objetivos da Região na área social  
Programa do XIV Governo assenta na coesão social e na aposta na Saúde, na Educação e na HabitaçãoMiguel Albuquerque entregou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o programa do XIV Governo Regional, que assenta na consolidação orçamental, na coesão social, no crescimento económica, no aumento dos rendimentos das famílias e redução da carga fiscal e na aposta em sectores como a Saúde, Educação e Habitação.
Novo túnel servirá novo Hospital e facilitará acesso entre Amparo e QuebradasA construção, iniciada esta semana, do túnel entre o Amparo e as Quebradas irá servir todos os que vivem naquelas zonas em franca expansão urbana e também quem tiver de se deslocar (madeirenses e porto-santenses, mas também turistas) ao novo Hospital Central e Universitário da Madeira. Um facto hoje salientado por Miguel Albuquerque.
«Manter a boa produção, a qualidade e apoiar os produtores» Presidente do Governo reconheceu quebra de produção da castanha na sequência das condições atmosféricas em outubro. Miguel Albuquerque assegurou apoios aos produtores e reiterou ser objetivo da Região manter a produção de qualidade daquele fruto  
Albuquerque visitou hoje empresas criadas com apoios do IEMempresas criadas com apoios do Programa de Criação de Empresas e Emprego
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