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Lei n.º 96/2015 de 17 de agosto
Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, revoga o Decreto -Lei n.º 143 -A/2008, de 25 de julho e a Portaria n.º 701-G/2008, de 29/07.
Albuquerque enaltece dimensão Atlântica da revista Islenha
Presidente do Governo considera que a interação com autores da Macaronésia e Brasil confere à revista da Direção Regional de Cultura uma dimensão de plataforma cultural
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continental
O presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Europa tem de olhar mais para as suas regiões ultraperiféricas
Miguel Albuquerque diz que é crucial para a Europa olhar com atenção para a sua plataforma continental e para as suas regiões ultraperiféricas, se quiser se assumir como potência global.
Albuquerque garante aposta nas Selvagens e reforça opção pelo aproveitamento do mar
O presidente do Governo Regional lembrou hoje a importância de se divulgar as Ilhas Selvagens enquanto Reserva, reforçando o papel das mesmas para a projeção do País no Mundo e no Atlântico e para que Portugal possa ter uma das maiores plataformas continentais do mundo.
Governo vai criar plataforma e-commerce
Miguel Albuquerque diz que aposta na venda direta de produtos certificados constituirá apoio às empresas da Região. Avião cargueiro assegura expedição para o mercado nacional.
Plataforma acolheu 800 refugiados e quer aproximá-los dos portugueses
Clipping
Plataforma continental continua por explorar
Presidente do Governo Regional falou da orientação atlântica como interesse nacional permanente
Dia Mundial da Atividade Física - 6 de abril
Iniciativa da Direção Regional de Desporto e Parceiros.
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcional
Atualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Estão abertas as candidaturas para o Programa Monitor Júnior
Inscreve-te até 30 de abril na Plataforma da Juventude
Estão abertas as candidaturas para o Programa MONITOR JUNIOR
Inscreve-te até 30 de abril na Plataforma da Juventude
"INICIAÇÃO AO CANVA EDUCAÇÃO”
Curso de Formação destinado a docentes de todos os Grupos de Recrutamento , com prioridade para os professores inscritos no Programa EDUCAmedia, no presente ano letivo e docentes da Escola Básica com Pré-escolar dos Louros
Aprendizagem STEM baseada em orientação para projeto e solução de problemas
Atividade formativa em regime e-learning, com suporte das plataformas colaborativas digitais e-me e Photodentro
Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de Psiquiatria
Estas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
Casa do professor - UPskills.eu
Plataforma com formação para para professores sobre assuntos europeus.
14 pedidos de adesão ao “Programa +Sorriso”
Para beneficiarem deste programa de saúde, os utentes devem fazer o registo através da plataforma eletrónica criada para esse efeito, disponível em https://maissorriso.iasaude.pt/
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — Especificações para o módulo de interface de declaração harmonizado. Período de consulta: 08.09.2023 a 06.10.2023
Consulta Pública
IASAÚDE aposta na informação junto dos utentes
Verifica-se um aumento na adesão à utilização das plataformas digitais do Instituto, na procura de informações adicionais, assim como nos acessos aos serviços, em formato digital.
Comissão com novas iniciativas para enfrentar desafios demográficos
Nova Plataforma de Talentos e a criação de grupos de trabalho pretendem abordar questões como a diminuição da população em idade ativa e a saída de jovens de determinadas regiões
60% dos agendamentos para os reembolsos realizados na plataforma do IASAÚDE
O Serviço de Reembolsos está disponível em todos os concelhos da Região Autónoma da Madeira, mediante marcação prévia, através do site institucional do IASAÚDE, IP-RAM (www.iasaude.pt) ou através do contacto 291 212 370.
Comunicado SESARAM | 11 de agosto
O SESARAM, de forma gradual, está a recuperar funcionalidades da plataforma informática para o normal funcionamento dos serviços clínicos.
Inscrições para as habitações construídas no âmbito do PRR arrancam hoje
As inscrições são submetidas através de uma plataforma online, criada pela IHM para este efeito. Entre os dias 1 de agosto e 15 de outubro de 2023, todos os interessados poderão inscrever-se no Programa de Renda Acessível, através do endereço www.ihm.pt/online.
Ferramenta de aconselhamento para as RUP
Comissão Europeia lança plataforma onde podem ser solicitados serviços de aconselhamento individualizados
“Kit Bebé” já apoiou mais de 7 mil e 600 recém nascidos na RAM
O Programa de Saúde “Kit Bebé” destina-se a todos os recém-nascidos residentes na Região Autónoma da Madeira e pode ser requerido até 6 meses após o nascimento do bebé, nas instalações do IASAÚDE, IP-RAM, através da plataforma https://kitbebe.iasaude.pt/ ou nos serviços administrativos da maternidade do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Governo já estuda Via Expresso Ponta do Sol/Canhas e duplicação da plataforma rodoviária entre a Ribeira Brava e a Ponta Sol
“Esta obra será fundamental para os concelhos da Ponta do Sol e Calheta, pois acompanhará o desenvolvimento futuro destes dois concelhos, que será consolidado pela aposta e investimentos vários em polos de atratividade efetuados pelo Governo Regional na zona oeste da Região”
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à Região
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAM
Notícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
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