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EMIR no Porto Santo a partir de 9 de julhoO Governo Regional reunido em plenário, a 6 de julho, aprovou a missão EMIR no Porto Santo.
Conclusões Conselho de Governo - 8 de Agosto de 2024 O Governo Regional resolveu hoje, em plenário realizado na Quinta Vigia, atualizar o contrato-programa celebrado com o Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, permitindo a atualização das comparticipações governamentais nas seguintes respostas sociais daquela IPSS: estrutura residencial para pessoas idosas, nas vertentes de lar e residência para idosos, e centro de dia. E ainda ao nível da casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
Orçamento e Plano para 2024 aprovadosO Governo Regional aprovou hoje, em plenário, as propostas de Decreto Legislativo Regional da Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma para 2024 (PIDDAR 2024).
Governo duplicou apoios às entidades culturaisNeste mandato, o Governo Regional quase duplicou os apoios às entidades culturais, sublinhou Miguel Albuquerque, há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde decorre o debate sobre a Cultura, sector que entende ser um desígnio importante da sua governação.
Estado de calamidade renovado e recolher obrigatório alargado em uma horaO presidente do Governo Regional acaba de anunciar que, depois de amanhã, em plenário do Governo Regional, será renovado o estado de calamidade, mas que será alargado o horário do recolher obrigatório, que passa para as duas horas, possivelmente já a partir de sexta-feira. Os estabelecimentos comerciais também poderão fechar à uma, em vez de à meia-noite, como agora.
Região facilita processo de testagem para visitas aos laresO Governo vai alterar o processo de testagem obrigatório à COVID para quem pretenda visitar familiares nos lares da Região. O presidente do Governo Regional diz que os procedimentos serão facilitados e acelerados, conforme resolução a aprovar amanhã, em sede de plenário do Executivo madeirense.
Linha Invest já chegou a 1.800 empresasPlenário da Assembleia Legislativa da RAM
Medidas da Região bem acolhidas pelos empresários“Enquanto for necessário, a Região reforçará apoios para garantir liquidez e empregos”, adiantou o Presidente do Governo Regional
Conclusões Conselho de Governo - 9 de Julho de 2015O Conselho do Governo reunido em plenário em 9 de julho de 2015 resolveu aprovar a Portaria que cria o sistema de apoio à compensação dos custos adicionais das empresas da Região Autónoma da Madeira, designado por “Funcionamento 2020”.
Conclusões Conselho de Governo - 2 de Junho de 2015O Conselho do Governo, reunido em plenário, resolveu aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova a “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira (SIADAP).”
18 de JunhoPlenário do Conselho de Governo
Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Conselho da Juventude debate Saúde Mental dos JovensPlenário elegeu representação do CJM no Conselho Económico e de Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.
Conta da RAM 2024A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 28 de julho de 2025, conforme Resolução n.º 577/2025, de 28-07-2025.
Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2024A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de abril de 2025, conforme Resolução n.º 209/2025, de 30 de abril.
Conta da RAM 2023A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2023 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 25 de junho de 2024, conforme Resolução n.º 553/2024, de 25-07-2024.
Conta da RAM 2022A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2023, conforme Resolução n.º 729/2023, de 29-06-2023.
Governo Regional cria Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAMNa passada quarta-feira, 3 de agosto, o Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a criação da Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da RAM
Conta da RAM 2021A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2021 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 30 de junho de 2022, conforme Resolução n.º 605/2022, de 30-06-2022.
Dia da Europa 2022: Conferência sobre o Futuro da Europa Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reuniu pela última vez a 29 e 30 de abril de 2022
Conferência Futuro da Europa: primeiras Propostas preliminares discutidas em PlenárioPlenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reúne-se nos dias 25 e 26 de março de 2022 para discutir Propostas preliminares
Conferência Futuro da Europa - Sessão plenária 21-22.01.2022Nos dias 21 e 22 de janeiro, o Plenário da Conferência fez o balanço das recomendações formuladas por dois painéis de cidadãos europeus e por painéis de cidadãos nacionais
Conferência sobre o Futuro da EuropaPlenário da Conferência realizou-se a 17 de dezembro de 2021
O Governo Regional apoia a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva Dançando com a DiferençaO Governo Regional decidiu em plenário autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença com vista à comparticipação financeira num montante máximo de 15.000€. O governo entende que a associação é uma entidade sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública e que pretende realizar, no próximo mês de novembro o espetáculo GABO, uma criação e Patrick Murys.
Conta da RAM 2020A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2020 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 08 de julho de 2021, conforme Resolução n.º 631/2021, de 08-07-2021.
Eduardo Jesus apresenta na ALM adaptação à RAM regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo“Desde fevereiro que estamos a crescer e a Madeira chega a julho e agosto com mais lugares disponibilizados do que em 2019, o ano antes da pandemia”, declarou o Secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esta manhã no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira.
Augusta Aguiar destaca “trabalho relevante do Centro Social e Paroquial de São Bento”O Governo Regional, reunido em plenário, aprovou um apoio financeiro ao Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, no valor anual de, aproximadamente, 760 mil euros
Governo Regional avança com II Fundo de Emergência para Apoio SocialO Governo Regional, reunido em plenário, aprovou a resolução que autoriza a celebração de 19 contratos-programa com as entidades parceiras, de modo a contribuir para a prossecução de ações de apoio social, no âmbito do II Fundo de Emergência para Apoio Social, no valor global de 5 milhões de euros.
Agenda Madeira CircularAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 05 de março de 2021
Estratégia Resíduos MadeiraAprovada por Resolução do Conselho de Governo reunido em plenário no dia 04 de fevereiro de 2021
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