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Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Divulgação de publicações de interesse público
«A boa escola e ensino públicos são a base da mobilidade social das novas gerações e do progresso da Madeira»
Miguel Albuquerque reiterou hoje que a maior transformação realizada na Madeira foi a Educação, fruto do esforço fundamental encetado por duas gerações de políticos para dotar as freguesias e os concelhos de infraestruturas escolares e meios humanos
Albuquerque quer prosseguir crescimento continuado da economia
Presidente do Governo interveio na abertura da iniciativa da Caixa Geral de Depósitos – Encontros Fora da Caixa – subordinada ao tema ‘Madeira: Perspetivas do Próximo Ciclo Político e Económico’
Madeirenses querem Governo que garanta estabilidade, desenvolvimento e responsabilidade
O presidente do Governo Regional disse hoje que os madeirenses e porto-santenses demonstraram nas urnas, no passado dia 23 de março, o caminho que querem seguir: de paz e progresso e dentro de um quadro de diálogo civilizado entre os atores políticos e sociais.
3ª fase do concurso hospital nunca antes do final do 1º semestre de 2025
Na visita ao Mercado dos Lavradores, Miguel Albuquerque voltou a vincar o impedimento legal, decorrente do chumbo do Orçamento, – Tribunal de Contas não autoriza – à prossecução da obra do hospital e outras e reiterou que só os responsáveis políticos pela atual situação acham «uma maravilha termos eleições a toda a hora e uma gestão em duodécimos»
Miguel Albuquerque quer “Islenha” a se afirmar como revista atlântica de cultura
Miguel Albuquerque considerou hoje ser fundamental a análise da história dos arquipélagos da Madeira e dos Açores num contexto geopolítico. Declarações formuladas na manhã deste dia 10 de janeiro, durante a apresentação da nova edição, a 73ª, da Revista Islenha, publicada pela Direção Regional de Cultura.
Albuquerque nas comemorações do 10 de junho na Região
«O processo Autonómico é um processo político dinâmico, cuja evolução exige alterações.» O Presidente do Governo reiterou esta manhã, aos jornalistas, que o aprofundamento da Autonomia Política da Madeira é crucial para o futuro da nossa Terra e do nosso Povo.
«Madeirensidade está hoje sustentada na Autonomia Política»
Presidente do Governo lembrou que as ambições dos nossos passados foram ignoradas, desprezadas com prepotência. Miguel Albuquerque quer que o país conheça as ambições da Região e os contributos a dar para o desenvolvimento do país. E lembrou, na conferência integrada na inauguração da sede da SEDES Madeira, que o combate político não está fora de moda para defender aquilo a realidade madeirense e a Autonomia.
Correia de Jesus «grande servidor da causa pública e da Autonomia»
Presidente do Governo Regional enalteceu, por ocasião do lançamento da obra “Por dentro da Política”, o percurso de quase 40 anos do antigo parlamentar e governante, dando-o com um exemplo para as novas gerações de um político íntegro, competente e com grande clareza de pensamento.
Albuquerque foi à Zona Franca demonstrar apoio político ao CINM e às suas empresas
Miguel Albuquerque diz que visita a empresa localizada na Zona Franca, com capitais estrangeiros, visou demonstrar o seu apoio político à Zona Franca e ao mesmo tempo permitir constatar que as acusações de que as empresas ali instaladas não proporcionam emprego aos madeirenses e que não pagam cá os seus impostos são «barbaridades e perfeitos disparates».
«Os meus compromissos são devidamente ponderados e estudados»
Miguel Albuquerque diz que o que está no programa é para cumprir, sublinhando que «tudo o que são compromissos» da sua parte «têm de estar estudados e ponderados, para não fazer como certos políticos, que prometem aquilo que não fazem e que raramente fazem o que quer que seja, mas que quando o fazem, realizam o que não deveriam fazer».
Albuquerque falou a grupo de alunos dos desafios e conquistas da Autonomia
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, na Quinta Vigia, segunda-feira, 17 de maio, alunos do 12º ano de escolaridade da Escola Secundária Francisco Franco do curso de ciências socioeconómicas, tendo, na ocasião, feito uma preleção subordinada ao tema ‘o poder nacional e regional’ com enfoque na Autonomia e Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque em homenagem a João Carlos Abreu
Presidente do Governo disse que o ex-governante foi acima de tudo um grande político, vincando que os grandes eventos de promoção e de animação cultual e turística continuam a ter a marca de João Carlos Abreu. A homenagem decorreu no Il Vivaldi, que tem a partir de hoje uma sala denominada João Carlos Abreu.
Marcelo Rebelo de Sousa diz-se esclarecido acerca da realidade regional
Em jeito de balanço, o Presidente da República disse rumar a Lisboa com muita informação e elementos políticos importantes.
“Joana Rabo de Peixe” é um livro magistral
O presidente do Governo Regional diz que João Carlos Abreu é um grande político e um grande prosista. E que “Joana Rabo de Peixe” foi dos melhores livros editados em Portugal no século XX.
Declaração conjunta assume defesa de interesses comuns
Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE reforçaram argumentos políticos em documento dirigido à Comissão Europeia
Emanuel Rodrigues vai fazer muita falta
Miguel Albuquerque lembrou hoje o grande autonomista e o grande político que foi Emanuel Rodrigues. E diz que irá fazer muita falta à Madeira.
Bonecos articulados nem para fazer pão com manteiga. Enganam-se na receita.
Miguel Albuquerque repudiou narrativa político-partidária e noticiosa desprezível que teve por objetivo semear o caos e criar o pânico no setor da Saúde na Região
Políticos quando chegam ao poder têm de continuar a ouvir as pessoas
Miguel Albuquerque diz que os políticos devem manter a postura e continuar a ouvir as pessoas., para saberem tomar as decisões mais corretas.
«Não se deixem enganar»!
Miguel Albuquerque pediu hoje, durante uma inauguração no Porto da Cruz, aos madeirenses e porto-santenses que não se deixem enganar pelas notícias falsas, colocadas nas redes sociais com objetivos políticos e com intenção de dizer mal das pessoas e das instituições.
Recuperação económica e do investimento entre os compromissos cumpridos
Miguel Albuquerque enfatizou que o fundamental na vida política é os políticos terem palavra
Reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa
O Presidente do Governo Regional da Madeira participa na reunião do Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa. Comunicado disponível em ficheiro anexo.
Agraciados são exemplo "ético de liberdade e compromisso criativo, cultural e político"
Dez personalidades com destacados percursos em diferentes áreas da vida colectiva foram hoje agraciadas com as Insígnias Honoríficas Madeirenses, numa cerimónia presidida pelo líder do executivo regional.
Propaganda política — disposições pormenorizadas para o repositório europeu de anúncios de cariz político em linha
Período de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Contra espaço político fragmentado e desigual
19 de novembro de 2025 - DN Madeira (Edição impressa)
Diálogo político marca preparação do Orçamento Regional
Secretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcante
O livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
Futuro de Santana e da Região é da responsabilidade de todos
Secretário Regional das Finanças defendeu, em Santana, que os titulares de cargos públicos não se devem esquecer que a obrigação de qualquer político é a de agir de acordo com a vontade coletiva e não de acordo com a defesa dos seus próprios interesses.
São Jorge tem todas as potencialidades para ter sucesso
Estabilidade e diálogo político são determinantes para continuar a fazer o que ainda é necessário.
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
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