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Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Albuquerque recebeu em audiência o chefe do Estado-Maior do Exército.O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência de cumprimentos, o novo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão.
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continentalO presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Clubes têm hoje de se adaptarem aos novos desafiosO presidente do Governo Regional garantiu hoje ao 1º de Maio vários apoios. Mas, lembrou que hoje os clubes têm um papel muito mais amplo, que não se esgota apenas no campo desportivo e que pode perfeitamente ser alargado ao lazer, à recreação, à formação e à cultura.
Madeira vive o maior desafio da nossa geraçãoMiguel Albuquerque assume que a Região e o mundo em geral vive o maior desafio da nossa geração. «A crise de saúde pública que assolou o Mundo e, por consequência, a nossa Região, afetou profundamente a vivência normal dos cidadãos e das famílias», recordou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, durante o debate que ali decorre sobre o Turismo.
“Temos que manter a economia a funcionar até a situação melhorar” Presidente do Governo agradeceu a determinação dos empresários da Região por ocasião da 31ª edição das 500 Maiores Empresas. Albuquerque abordou ainda a alocação de apoio financeiro às empresas na medida das capacidades da Região   
Fiéis evidenciam sentido cívicoFiéis assistiram a partir de suas casas à passagem da imagem de Nossa Senhora de Fátima pelas ruas daquela paróquia.
Albuquerque garante Região a continuar a investirA Madeira vai continuar a investir, garante Miguel Albuquerque, apesar da incerteza na Economia mundial.
Conclusões Conselho de Governo - 23 de maio de 2019Ficheiro em anexo para consulta
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Conclusões Conselho de Governo - 16 de maio de 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 9 de maio de 2019Ficheiro em anexo para consulta
Rendimento líquido na agricultura continua a crescerIII Edição da Expo Tropical, iniciativa da Casa do Povo de Santa Maria Maior,
Dia 5 de dezembroRecebe, para a apresentação de cumprimentos de despedida, o Chefe do Estado-Maior da Armada
Turismo da Madeira poderá ter o melhor ano de sempreCentro Internacional de Negócios deverá gerar 190 milhões de receitas fiscais
Dia 17 de novembroConferência e entrega de prémios das “500 Maiores Empresas da Madeira”
Conclusões Conselho de Governo - 25 de maio de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 19 de maio de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 5 de maio de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de Santa Maria Maior.O Presidente do Governo Regional da Madeira participou na tarde de quarta-feira na cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de Santa Maria Maior.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
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