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FESTA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇAO Arraial da Senhora da Graça é um dos maiores arraiais da ilha, que decorre entre 14 e 16 de agosto.
Porto Santo recebe última atividade do “Capelas ao Luar”Edição de 2017 termina este sábado na Capela do Espírito Santo
Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Albuquerque nas comemorações do 10 de junho na Região «O processo Autonómico é um processo político dinâmico, cuja evolução exige alterações.» O Presidente do Governo reiterou esta manhã, aos jornalistas, que o aprofundamento da Autonomia Política da Madeira é crucial para o futuro da nossa Terra e do nosso Povo. 
Presidente do Governo Regional inaugurou a Capela das BabosasMiguel Albuquerque participou nas cerimónias religiosas que culminaram com a inauguração da reconstruída Capela das Babosas
Madeira teve em 2021 o melhor desempenho do PaísMiguel Albuquerque disse hoje que, em 2021, a Madeira destacou-se e teve melhor desempenho do que a média nacional, a nível das dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico, face a 2019.
Albuquerque no lançamento da obra “Autonomia da Madeira”Livro recupera primeiro manifesto da Autonomia da autoria de Manuel Pestana dos Reis
Regiões Autónomas são cruciais na estratégia para a Economia AzulMiguel Albuquerque acaba de agradecer a Marcelo Rebelo de Sousa a escolha da Região Autónoma da Madeira para a celebração do Dia de Portugal e das Comunidades. Numa alocução proferida, há pouco, na Quinta Vigia, o governante assumiu que estas celebrações são mais uma oportunidade para refletirmos sobre a natureza eminentemente atlântica do nosso País.
Política do Mar em destaque nas celebrações do 10 de Junho na MadeiraA par do programa do Dia de Portugal, Miguel Albuquerque e Marcelo Rebelo de Sousa abordaram temas como a Lei de Finanças Regionais. Presidente do Governo quer equidade, razoabilidade e previsibilidade nas relações entre o Estado e a região autónoma
Medidas para a recuperação económica conhecidas no Orçamento RetificativoProposta de Orçamento Suplementar a submeter à Assembleia Legislativa
Miguel Albuquerque pede cuidados redobrados à populaçãoPresidente do Governo recorda que o desconfinamento em curso, designadamente do turismo, decorre ainda em período pandémico
Governo Regional assegura apoio à construção da Capela em João FrinoMiguel Albuquerque reconhece aspiração da população local
Conclusões Conselho de Governo - 27 de junho 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 13 de junho 2019Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 6 de junho 2019Ficheiro em anexo para consulta
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses
Madeira leva várias alterações ao OEO presidente do Governo Regional diz que a Madeira levará a São Bento várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano.
Escola da APEL“Apoiamos o ensino público e o privado porque somos defensores da liberdade de escolha”
Conclusões Conselho de Governo - 30 de junho de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 23 de junhoConclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 16 de junho de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Miguel Albuquerque nas comemorações do 10 de junhoPresidente do Governo Regional esteve presente nas comemorações do 10 de Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Conclusões Conselho de Governo - 2 de junho de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
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