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Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembroFixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Albuquerque participa em sessão solene na ALRAMMiguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Flores à AutonomiaO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque acaba de depor, simbolicamente, um ramo de flores no Monumento à Autonomia, na Praça da Autonomia, num evento que faz parte do programa do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Albuquerque agradece aos agraciados do 1 de julho e enaltece exemplo de cidadania e de serviços prestadosO presidente do Governo Regional agraciou hoje 10 individualidades e uma coletividade com Insígnias Honoríficas Madeirenses, assinalando assim o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Albuquerque assistiu ao concerto de jazz na Praça do PovoO presidente do Governo Regional assistiu hoje, na Praça do Povo, ao concerto da Orquestra de Jazz do Funchal, com a participação especial da cantora madeirense Sofia Almeida.
Flores à AutonomiaDia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses
Sessão solene na AssembleiaMiguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Presidente elogia condecoradosO governante deixou um forte elogio a todos os condecorados no Dia da Região.
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
GR distingue dez personalidades e duas instituições no Dia da Região e das Comunidades MadeirensesMiguel Albuquerque: “Nesta terra a excelência é possível em todos os domínios”
Conclusões Conselho de Governo - 21 de julho de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de julho de 2106Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 7 de julho de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 30 de Julho de 2015Conclusões da reunião de Conselho de Governo disponíveis em ficheiro PDF, em anexo
Comunicado de imprensa - 8 horas - 22 de Julho de 2015O Presidente do Governo Regional da Madeira, dr. Miguel Albuquerque, será sujeito no dia de hoje, a uma intervenção cirúrgica para eliminação de um cálculo renal.
Comunicado de imprensa - 12h30 - 22 de Julho de 2015“O Presidente do Governo Regional da Madeira Dr. Miguel Albuquerque foi operado esta manhã pelas 8 horas devido a uma cólica renal com cálculo impactado no ureter lombar direito. A intervenção cirúrgica decorreu sem incidentes (...)".
Comunicado de imprensa - 17h30 - 22 de Julho de 2015Na sequência da informação divulgada esta manhã pelo Gabinete da Presidência do Governo da Madeira, o presidente do Governo regional, dr. Miguel Albuquerque, foi submetido hoje a uma intervenção cirúrgica, com carácter de urgência, para eliminação de um cálculo renal, tendo o pós operatório decorrido sem qualquer intercorrência. Neste momento, e após alta hospitalar, encontra-se já na sua residência onde irá manter-se em repouso nas próximas 48 horas.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
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