Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Funcionamento aberto a candidaturasA nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos FUNCIONAMENTO 2020 inicia-se a 14 de novembro, prolongando-se até 16 de dezembro
Albuquerque quer reforçar cooperação com a Alemanha.O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta de Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da República Federal da Alemanha em Portugal, Julia Monar.
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Albuquerque satisfeito com a aposta da Sky em estar na RegiãoO presidente do Governo Regional visitou hoje as novas instalações da Sky Portugal no Funchal, onde se encontra desde 2020. Miguel Albuquerque enalteceu a presença da multinacional Sky na Madeira, mostrando-se satisfeito pela aposta da “gigante” dos media e entretenimento na Região.
Albuquerque recebeu embaixador da China em Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o Embaixador da República Popular da China em Portugal, Zhao Bentang.
Israel e Madeira fortalecem relações.O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o embaixador de Israel em Portugal, Dor Shapira. Oportunidade para os dois governantes abordarem questões comuns aos dois territórios, com destaque para o controlo da pandemia, onde ambos os territórios tiveram posturas consideradas exemplares. Foram ainda abordadas formas de intensificar as relações e intercâmbios entre Israel e a Madeira, em áreas económicas, nomeadamente no Turismosrael e Madeir
Cerimónia militar comemorativa do Dia de Portugal na Praça da AutonomiaPresidente do Governo Regional satisfeito com consonância de Marcelo no que concerne aos objetivos das regiões autónomas
Autonomia é solução para o bem do País e não contra eleConferência de imprensa na Quinta Vigia
Albuquerque apela a soluções que ultrapassem bloqueiosMiguel Albuquerque lançou hoje, perante Marcelo Rebelo de Sousa, um apelo para «a necessidade de se encontrarem e consensualizarem soluções que permitam continuar a responder às necessidades dos cidadãos, ultrapassando bloqueios bem identificados por todos».
“Iluminações de Natal são um sucesso” Presidente do Governo percorreu a baixa citadina e experimentou as inovações tecnológicas presentes como a realidade aumentada ou a interação com a iluminação através do telemóvel 
Presidente do Governo recebeu, em audiência, a Embaixadora de Espanha em PortugalMarta Betanzos Roig enalteceu medidas adotadas pela Região na prevenção e contenção da pandemia, tendo sublinhado que as mesmas dão “máxima segurança” aos turistas
Eventos do calendário turístico são para manter Presidente do Governo indicou hoje que a taxa de ocupação para a Festa da Flor e do Vinho Madeira é a expectável no quadro de retoma gradual do turismo
Orgânica da Presidência do Governo RegionalDecreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2020O presente documento (ver anexo) estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2020.
Albuquerque enaltece qualidade das empresasMiguel Albuquerque destacou hoje a qualidade das empresas madeirenses.
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresasCerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Conferência de imprensa visita oficial de Carlos Moedas à RAMRoteiro da Ciência - Horizonte 2020
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Braille, Património Cultural e Imaterial de PortugalEvento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
| Braille, Património Cultural e Imaterial de PortugalEvento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Encontro Regional Portugal ActivoPortugal Activo promoveu na RAM uma ação formativa que contou com a presença do Diretor Regional.
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Secretário Regional da Economia realça crescimento e sucesso internacional das empresas madeirenses Parceria com a Portugal Foods, formalizada hoje, consolida a aposta da Madeira na inovação e internacionalização do setor agroalimentar.
Pág. 1 de 22
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.