Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Albuquerque espera justiça dos deputados e lembra que a RAM necessita de dinheiro jáMiguel Albuquerque diz que notícia a dar conta de que Estado acena com empréstimo de 500 milhões, mas não aprova moratórias às prestações do PAEF é mais uma manobra socialista. E enfatiza que a Região precisa de dinheiro para agora. Para acudir a necessidades urgentes no Social, na Saúde Pública e na Economia.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Ofício circular n.º 33/2023 Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2024
1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubroAna Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
Ofício circular n.º 30/2022 Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
Ofício Circular n.º 31/2022Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 26/2021Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 21/2021Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2022
Ofício Circular n.º 36Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2021
Ofício Circular n.º 39Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2020
Oficio Circular n.º 29Prestações familiares - Prova de Matrícula
Parecer PGR 46/2017Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Ofício Circular n.º 4Prestações familiares - Bonificação por Deficiência
Ofício Circular n.º 5Prestações Familiares - Bonificação Por Deficiência
Ofício Circular n.º 60Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
Ofício Circular n.º 29Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
Oficio Circular n.º 28Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula
Prestações de segurança social - DL 160/80Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
Oficio Circular nº 95Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018
Ofício Circular n.º 58Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar
Ofício Circular n.º 14Prestações Familiares
Circular nº 4/ORÇ/2013Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011Prestações Familares
Ofício Circular n.º 3Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 75Prestações Familiares
Circular nº 6/ORÇ/2010Prestações Sociais
Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.