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Portaria n.º 609/2016, de 21 de dezembro
Fixa o valor das taxas pela emissão do licenciamento da pesca lúdica, nas diferentes modalidades, bem como o regime de isenção.
Albuquerque participa em sessão solene na ALRAM
Miguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Flores à Autonomia
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque acaba de depor, simbolicamente, um ramo de flores no Monumento à Autonomia, na Praça da Autonomia, num evento que faz parte do programa do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Albuquerque agradece aos agraciados do 1 de julho e enaltece exemplo de cidadania e de serviços prestados
O presidente do Governo Regional agraciou hoje 10 individualidades e uma coletividade com Insígnias Honoríficas Madeirenses, assinalando assim o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Albuquerque assistiu ao concerto de jazz na Praça do Povo
O presidente do Governo Regional assistiu hoje, na Praça do Povo, ao concerto da Orquestra de Jazz do Funchal, com a participação especial da cantora madeirense Sofia Almeida.
Flores à Autonomia
Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses
Sessão solene na Assembleia
Miguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Presidente elogia condecorados
O governante deixou um forte elogio a todos os condecorados no Dia da Região.
Portaria n.º 25/2018
Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018
Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”
Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses
Madeira leva várias alterações ao OE
O presidente do Governo Regional diz que a Madeira levará a São Bento várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano.
GR distingue dez personalidades e duas instituições no Dia da Região e das Comunidades Madeirenses
Miguel Albuquerque: “Nesta terra a excelência é possível em todos os domínios”
Conclusões Conselho de Governo - 21 de julho de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de julho de 2106
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 7 de julho de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 30 de Julho de 2015
Conclusões da reunião de Conselho de Governo disponíveis em ficheiro PDF, em anexo
Comunicado de imprensa - 8 horas - 22 de Julho de 2015
O Presidente do Governo Regional da Madeira, dr. Miguel Albuquerque, será sujeito no dia de hoje, a uma intervenção cirúrgica para eliminação de um cálculo renal.
Comunicado de imprensa - 12h30 - 22 de Julho de 2015
“O Presidente do Governo Regional da Madeira Dr. Miguel Albuquerque foi operado esta manhã pelas 8 horas devido a uma cólica renal com cálculo impactado no ureter lombar direito. A intervenção cirúrgica decorreu sem incidentes (...)".
Comunicado de imprensa - 17h30 - 22 de Julho de 2015
Na sequência da informação divulgada esta manhã pelo Gabinete da Presidência do Governo da Madeira, o presidente do Governo regional, dr. Miguel Albuquerque, foi submetido hoje a uma intervenção cirúrgica, com carácter de urgência, para eliminação de um cálculo renal, tendo o pós operatório decorrido sem qualquer intercorrência. Neste momento, e após alta hospitalar, encontra-se já na sua residência onde irá manter-se em repouso nas próximas 48 horas.
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Ofício Circular n.º 10/2024
Despacho n.º 23/2007, de 13 de setembro
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
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