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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M
Estabelece o regime relativo à produção e comercialização de pão tradicional da Região Autónoma da Madeira.
“Casas do Calhau Miúdo” oferece a qualidade que se pretende para o norte
Miguel Albuquerque elogiou hoje as “Casas do Calhau Miúdo”, localizadas no Seixal, sublinhando ser o que se pretende para garantir uma melhor oferta turística na costa norte, diferenciada.
Albuquerque no Seixal Summer Fest
O presidente do Governo Regional visitou hoje o Seixal Summer Fest
Albuquerque quer Madeira coberta a 100% por médicos de família já em 2024
Miguel Albuquerque aponta para que em 2024 a Madeira tenha já uma cobertura de 100% da população por médicos de família. A percentagem, hoje, é de 90%, em média. O líder madeirense anunciou ainda que vão continuar nos próximos anos os acordos com os profissionais de saúde, que visem a sua estabilidade e reconhecimento ao nível de carreira e remuneração.
Albuquerque visitou edição inaugural do Seixal Summer Fest
Festival gastronómico promovido pela Junta de Freguesia promove e divulga gastronomia típica da localidade
Albuquerque visitou 3º projeto de grande dimensão de prevenção contra incêndios
Presidente do Governo sublinha empenho do Executivo na implementação de medidas preventivas e o contributo de projetos privados apoiados pelo PRODERAM
«Vamos conseguir ultrapassar esta crise»
Miguel Albuquerque diz que se todos trabalharmos em conjunto e formos tenazes, como os nossos antepassados o forma na ultrapassagem de dificuldades, a Madeira vai conseguir superar esta crise.
Projeto agrícola apoiado em mais de 130 mil euros
Presidente do Governo visitou na Ribeira Brava exploração com quase 6 mil metros quadrados
Madeira pioneira na inovação europeia em saúde digital
Presidente do Governo Regional congratula-se por mais uma vez a Região ser espaço geográfico de referência à implementação e validação de tecnologia inovadora e significativa para a qualidade de vida dos cidadãos europeus
SESARAM presta apoio psicossocial no domicílio
Presidente do Governo enaltece resposta a cidadãos com doenças avançadas e aos seus familiares
Talude do Chão da Ribeira consolidado
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou hoje a obra, já concluída, de consolidação de um talude sobranceiro à Estrada Regional 221, no acesso ao sítio do Chão da Ribeira, na freguesia do Seixal.
Proveitos na agricultura atingem os 60 milhões de euros
“A agricultura continua a ter uma grande importância na economia da Madeira e no rendimento das famílias”
Albuquerque quer a Educação mais abrangente e mais rica
Líder do executivo defende aposta nas atividades extracurriculares que fomentem a capacidade inventiva, espírito de iniciativa e sentido prospetivo das crianças e jovens da Região
Madeira participa em solução para despoluir os oceanos
O Presidente do Governo Regional esteve na reunião de lançamento do projeto
Governo garante formação a pescadores desempregados
Entrega de certificados do projeto “Qualificar para a Estiva”
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresas
Cerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Madeira pretende atingir 70% de energia a partir de fontes renováveis
PGR visitou a obra do Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
O Norte da Madeira não tem que ter medo do futuro
Miguel Albuquerque assumiu compromisso de empenho na promoção turística
Dia 24 de novembro
Apresentação do primeiro Vinho Espumante de Qualidade produzido na Região Autónoma da Madeira
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julho
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026
Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Ofício Circular N.º 176 de 5 de dezembro de 2025
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 20 de janeiro de 2026
OPRAM 2021 - Clube Naval do Seixal
David Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025
TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo
| 3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Sessão de abertura do Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
Trabalho Digital para Jovens SNAC – Projeto Lab 2025
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