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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/MEstabelece o regime relativo à produção e comercialização de pão tradicional da Região Autónoma da Madeira.
“Casas do Calhau Miúdo” oferece a qualidade que se pretende para o norteMiguel Albuquerque elogiou hoje as “Casas do Calhau Miúdo”, localizadas no Seixal, sublinhando ser o que se pretende para garantir uma melhor oferta turística na costa norte, diferenciada.
Albuquerque no Seixal Summer FestO presidente do Governo Regional visitou hoje o Seixal Summer Fest
Albuquerque quer Madeira coberta a 100% por médicos de família já em 2024Miguel Albuquerque aponta para que em 2024 a Madeira tenha já uma cobertura de 100% da população por médicos de família. A percentagem, hoje, é de 90%, em média. O líder madeirense anunciou ainda que vão continuar nos próximos anos os acordos com os profissionais de saúde, que visem a sua estabilidade e reconhecimento ao nível de carreira e remuneração.
Albuquerque visitou edição inaugural do Seixal Summer Fest Festival gastronómico promovido pela Junta de Freguesia promove e divulga gastronomia típica da localidade 
Albuquerque visitou 3º projeto de grande dimensão de prevenção contra incêndiosPresidente do Governo sublinha empenho do Executivo na implementação de medidas preventivas e o contributo de projetos privados apoiados pelo PRODERAM
«Vamos conseguir ultrapassar esta crise»Miguel Albuquerque diz que se todos trabalharmos em conjunto e formos tenazes, como os nossos antepassados o forma na ultrapassagem de dificuldades, a Madeira vai conseguir superar esta crise.
Projeto agrícola apoiado em mais de 130 mil eurosPresidente do Governo visitou na Ribeira Brava exploração com quase 6 mil metros quadrados
Madeira pioneira na inovação europeia em saúde digitalPresidente do Governo Regional congratula-se por mais uma vez a Região ser espaço geográfico de referência à implementação e validação de tecnologia inovadora e significativa para a qualidade de vida dos cidadãos europeus
SESARAM presta apoio psicossocial no domicílioPresidente do Governo enaltece resposta a cidadãos com doenças avançadas e aos seus familiares
Talude do Chão da Ribeira consolidadoO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou hoje a obra, já concluída, de consolidação de um talude sobranceiro à Estrada Regional 221, no acesso ao sítio do Chão da Ribeira, na freguesia do Seixal.
Proveitos na agricultura atingem os 60 milhões de euros“A agricultura continua a ter uma grande importância na economia da Madeira e no rendimento das famílias”
Albuquerque quer a Educação mais abrangente e mais ricaLíder do executivo defende aposta nas atividades extracurriculares que fomentem a capacidade inventiva, espírito de iniciativa e sentido prospetivo das crianças e jovens da Região
Madeira participa em solução para despoluir os oceanosO Presidente do Governo Regional esteve na reunião de lançamento do projeto
Governo garante formação a pescadores desempregados Entrega de certificados do projeto “Qualificar para a Estiva”
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresasCerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Madeira pretende atingir 70% de energia a partir de fontes renováveisPGR visitou a obra do Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
O Norte da Madeira não tem que ter medo do futuroMiguel Albuquerque assumiu compromisso de empenho na promoção turística
Dia 24 de novembroApresentação do primeiro Vinho Espumante de Qualidade produzido na Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 118 de 31 de agosto de 2026Convite à Participação no Projeto Parlamento dos Jovens - Edição 2026/2027
Ofício Circular N.º 117 de 26 de agosto de 2026Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2026/2027
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil eurosCom um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Projeto EREI CapOperação Capacitação para a Especialização Inteligente (EREI-RAM)
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Ofício Circular N.º 097 de 22 de junho de 2026RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de Projetos de Modalidades Artísticas - 2026/2027
Ofício Circular N.º 096 de 22 de junho de 2026Relatórios dos Projetos de Modalidades Artísticas de 23CEBS 3.º Período/3.º Semestre - 2O25/2026
7.º Comité de Acompanhamento do Madeira 2030 reúne em Câmara de Lobos e visita projetos financiados no âmbito do Madeira 2030O Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 reuniu-se, no passado dia 15 de junho, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, para a sua 7.ª reunião.
Encontro de Desporto Escolar 2026Curso de Formação destinado aos professores envolvidos no Projeto do Desporto Escolar.
Ofício Circular N.º 086 de 01 de junho de 2026Relatório e Projeto do Desporto Escolar e do Clube Escola
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