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Medidas para prevenir a COVID-19 no espaço laboral
Manuel das boas práticas para prevenir a COVID_19 no espaço laboral
Comemoração do "Dia do Colaborador" da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
DRAPS em comemoração
Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)
Ano de 2025
Plano de Atividades 2025
O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Albuquerque quer Lei muito clara quanto ao tráfico e ao consumo
Presidente do Governo abordou também a necessária capacidade dos especialistas em tratar e integrar os indivíduos na sociedade, salientando os custos de um «mundo destrutivo» para os próprios, para as famílias e para a sociedade
Governo reforça rede de laboratórios no Continente para teste à COVID-19
Novo laboratório em Lisboa garante mais 250 testes dia. Mais de 4500 passageiros com destino à Madeira e Porto Santo já beneficiaram de medida do Governo Regional
Albuquerque visitou 3º projeto de grande dimensão de prevenção contra incêndios
Presidente do Governo sublinha empenho do Executivo na implementação de medidas preventivas e o contributo de projetos privados apoiados pelo PRODERAM
«Vamos conseguir ultrapassar esta crise»
Miguel Albuquerque diz que se todos trabalharmos em conjunto e formos tenazes, como os nossos antepassados o forma na ultrapassagem de dificuldades, a Madeira vai conseguir superar esta crise.
Projeto agrícola apoiado em mais de 130 mil euros
Presidente do Governo visitou na Ribeira Brava exploração com quase 6 mil metros quadrados
Madeira pioneira na inovação europeia em saúde digital
Presidente do Governo Regional congratula-se por mais uma vez a Região ser espaço geográfico de referência à implementação e validação de tecnologia inovadora e significativa para a qualidade de vida dos cidadãos europeus
SESARAM presta apoio psicossocial no domicílio
Presidente do Governo enaltece resposta a cidadãos com doenças avançadas e aos seus familiares
Governo Regional apoiará Câmara de Machico
Miguel Albuquerque manifestou disponibilidade do seu executivo em assegurar meios financeiros e técnicos para resolver cemitério do Porto da Cruz
Proveitos na agricultura atingem os 60 milhões de euros
“A agricultura continua a ter uma grande importância na economia da Madeira e no rendimento das famílias”
Albuquerque quer a Educação mais abrangente e mais rica
Líder do executivo defende aposta nas atividades extracurriculares que fomentem a capacidade inventiva, espírito de iniciativa e sentido prospetivo das crianças e jovens da Região
Madeira participa em solução para despoluir os oceanos
O Presidente do Governo Regional esteve na reunião de lançamento do projeto
Governo garante formação a pescadores desempregados
Entrega de certificados do projeto “Qualificar para a Estiva”
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresas
Cerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Madeira pretende atingir 70% de energia a partir de fontes renováveis
PGR visitou a obra do Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
IVBAM com novo Laboratório
Região não deve ter preconceitos com a qualidade dos seus produtos
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História
Oferta de emprego (Encerrada)
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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Jubileu 2025 - Peregrinos de Esperança
Paula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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