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Complexo de Ténis do Porto Santo preparado para acolher provas internacionais
Mais dois campos de padel e todos os courts de ténis e de padel existentes recuperados somam um investimento total na ordem dos 720 mil euros que veio requalificar, totalmente, o Complexo de Ténis do Porto Santo, criando condições para que o mesmo possa vir a acolher competições nacionais e internacionais, nestas duas modalidades.
Protocolo com Hotel vila baleira - Novo serviço do portal SIMplifica
O SIMplifica disponibiliza mais um serviço, neste caso direcionado para os trabalhadores em funções públicas do Governo Regional que pretendam obter a emissão de uma credencial comprovativa dessa qualidade.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Aviso 456/2019
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, para a ocupação de 2 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico.
Lista Unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Aviso 316/2019
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, para a ocupação de 10 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Aviso 317/2019
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, para a ocupação de 2 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico.
Resultados do Procedimento Concursal - Aviso 456/2019
Resultados das provas de conhecimentos referente ao Procedimento Concursal do Aviso 456/2019, para ocupação de 2 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico.
Resultados do Procedimento Concursal - Aviso 316/2019
Resultados das provas de conhecimento referente ao Procedimento Concursal do Aviso 316/2019, para ocupação de 10 postos de trabalho, na categoria de assistente operacional.
Resultados do Procedimento Concursal - Aviso 317/2019
Resultados das provas de conhecimentos referente ao Procedimento Concursal do Aviso 317/2019, para ocupação de 2 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico.
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano 2020.
Portaria n.º 125/2020
Aprova a organização interna do Gabinete da Vice-Presidência do Governo.
Aviso n.º 338/2020
Aprova a lista nominativa do pessoal da Vice-presidência do Governo Regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M
Aprova o orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/M
Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.
Pães tradicionais da Madeira e do Porto Santo estão protegidos
Aprovado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime relativo à produção e comercialização de Pão Tradicional da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Legislação - Código dos Contratos Públicos
Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo
Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro
Aprova o novo Código do Procedimento Administrativo.
Empresa “Francisco Sá Leão” é a prova de que estar sediada na Madeira não é empecilho
O presidente do Governo Regional considerou hoje muito importante a visita que fez, hoje, às instalações da empresa “Francisco Sá Leão”, por constituir «mais uma demonstração inequívoca de que a circunstância de uma empresa estar sediada da Madeira não a limita na entrada no restante mercado nacional e mesmo no mercado internacional.
«É uma prova sobretudo para a nossa população»
Presidente do Governo deu hoje o tiro de partida da 66ª edição da Volta à Cidade do Funchal
Núcleo museológico de São Filipe comprova importância da Madeira na expansão portuguesa
Miguel Albuquerque diz que o núcleo museológico de São Filipe, localizado no Largo do Pelourinho e hoje inaugurado, será o ponto de partida para o futuro museu de Arqueologia, a ser instalado brevemente no Forte de São Tiago.
Governo célere nos apoios às Casas do Povo
Miguel Albuquerque disse hoje as verbas para aquelas instituições de proximidade foram asseguradas num curto espaço de tempo considerando o ano atípico com o Orçamento da região aprovado no verão
Albuquerque recebeu organização do MIUT
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, a organização do Madeira Island Ultra Trail, a quem agradeceu o sucesso e o prestígio internacional da prova madeirense, que integra o restrito circuito mundial ‘World Trail Majors’.
Madeira ficará ligada à máquina após a queda deste Governo
«Com a queda deste Governo e a convocação de novas eleições regionais, a Região Autónoma da Madeira, ficará ligada à máquina», avisou Miguel Albuquerque, no final do debate sobre a Moção de Censura, apresentada pelo Chega e aprovada pelos partidos da Oposição.
Miguel Albuquerque assistiu ao Madeira Ladies Open
«Esta é uma prova que temos que ter na Madeira, até porque já começa a ser tradição que as vencedoras deste torneio subam no ranking e se tornem das melhores tenistas mundiais.»
Madeira Legend na estrada com viaturas míticas
Presidente do Governo Regional na cerimónia de partida para a IV edição da prova automobilística
«Ninguém quer passar pelo que passamos no ano passado»
Presidente do Governo disse hoje na abertura da XXI Feira das Vontades ser muito importante para a população aprovar o Orçamento para 2025
«É fundamental aprovar Orçamento para 2025»
Presidente do Governo recordou que há compromissos assumidos com a população que ficam em causa perante o cenário de instabilidade. A mensagem de Miguel Albuquerque na visita ao Caminho Real da Calheta, obra da autarquia apoiada pelo Orçamento da Região e por fundos comunitários
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/M
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
«Rali Vinho Madeira é adorado pelos madeirenses»
«uma prova muito popular entre os madeirenses, porque os madeirenses gostam deste evento e gostam do desporto automóvel».
Albuquerque enaltece CNF pela passagem da Transquadra pela Região
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve ao final da manhã, no Clube Naval do Funchal, na apresentação da Regata Transquadra 2024-2025, prova transatlântica entre França – Madeira – Martinica, cuja primeira etapa tem a Região como destino das 47 embarcações e 74 velejadores oriundos de diversos países – Alemanha, Noruega, Espanha, Inglaterra. Itália, Suíça, Bélgica e França.
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