Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Boletim Informativo / Newsletter n.º 37Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 36Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 33Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Boletim Informativo / Newsletter n.º 32Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Balanço Social 2018Balanço Social 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Portaria n.º 25/2018Aprova a organização interna do Gabinete do Presidente do Governo Regional. Consulte ficheiro anexo.
Despacho n.º 53/2018Cria as estruturas administrativas da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. Consulte anexo.
Plano de Atividades de 2018Plano de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2018Relatório de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Conclusões Conselho de Governo - 13 de dezembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 6 de dezembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Plano Operacional de Combate a Incêndios Florestais 2018Miguel Albuquerque sublinha sucesso das missões de patrulha, deteção e extinção de focos de incêndio nascentes
Conclusões Conselho de Governo - 13 de setembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Taxa de ocupação hoteleira nos 88% para a Festa do Vinho MadeiraCartaz turístico reforçado na animação e enriquecido com ligação à cultura
Festa da Flor tem todas as condições para ser o principal cartaz turístico da RegiãoAbertura oficial da Festa da Flor 2018
Presidente do Governo denuncia "desplante" da esquerda que em Lisboa vota contra as propostas da MadeiraOrçamento e PIDDAR para 2018
Governo Regional suporta passe universitário que a República recusaResponsabilidade da República que o Governo Central tem recusado aplicar na Região
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Pág. 1 de 22
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.