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Posição Conjunta do Governo da Madeira e do Governo dos AçoresPosição Conjunta do Governo da Madeira e do Governo dos Açores a propósito da proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021 – 2027 apresentada ao Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
“É necessário reivindicar e defender intransigentemente os interesses das nossas Regiões”Presidente do Governo abordou interesses da Madeira e das regiões periféricas nas negociações do próximo quadro financeiro plurianual
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
"Há um mal entendido que deve ser retificado"Presidente do Governo Regional pronunciou-se acerca do apoio financeiro aprovado em Conselho de Ministros para a construção do novo Hospital Central da Madeira
Albuquerque em Lisboa para tratar de matérias pendentes com a República e do próximo Quadro Comunitário de ApoioO Presidente do Governo Regional da Madeira esteve em Lisboa reunido com o Primeiro-Ministro, a pedido deste, para conversarem sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, para o período 2021-2027, e sobre a posição de Portugal sobre esta matéria
Governo lança medidas para dinamizar o tecido empresarial regionalGR afeta reembolsos dos anteriores quadros comunitários de apoio para a dinamização do tecido empresarial regional
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)M2030-FSE+-02656000
Ofício Circular n.º 21/2025Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
Dia Mundial do Teatro | 27 de marçoA Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025
IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúdeDe referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
QUAR 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à RegiãoO secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
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