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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Assembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Nove bairros serão requalificados e verão melhorada a sua eficiência energética
O Governo Regional vai continuar a requalificar os bairros sociais e a melhorar a sua eficiência energética, de modo a garantir maior conforto aos moradores. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque, que ainda deu conta de que foram já adquiridos, na Tabua e no Porto Moniz, terrenos para habitação a custos controlados, garantindo assim que todos os concelhos da Região estão abrangidos por este programa.
Apresentado projeto de reabilitação da Fonte da Areia
Obra recupera zonas de lazer, parque de merendas e percursos pedonais, incluindo vereda de acesso à praia
Troço requalificado melhora oferta turística e ambiental
Presidente do Governo visitou troço, agora requalificado, entre o Pico das Pedras e a Achada do Teixeira. Obra incrementa condições de circulação e de segurança.
Apoios reforçados na formação profissional
Miguel Albuquerque garantiu, nesta segunda-feira à tarde, a continuidade da aposta governamental na formação profissional.
Iniciada obra de ‘Remodelação do Sistema de Regadio’
Governo Regional atento àqueles que são os problemas prioritários dos empresários agrícolas
Requalificação da lota do Caniçal é para avançar
Miguel Albuquerque reitera compromisso que visa modernizar a infraestrutura e reforçar o sistema de frio
Social é a grande aposta
Miguel Albuquerque diz que o Social é a grande prioridade do seu Governo, lembrando os vários e avultados investimentos feitos nesta área pelo seu executivo.
Madeira reforça efetivo da Polícia Florestal
A Região vai ter mais guardas-florestais, anunciou, há pouco, o presidente do Governo Regional
Nova rotunda e requalificação da envolvente à Praça de Táxis do Porto Santo
A obra tem um custo de 400 mil euros, devendo ser lançada a concurso público ao longo do segundo semestre deste ano
Governo requalificou centro de Santana
Governo trabalha em prol de todos, independentemente da sua opção política
Presidente do Governo anuncia obras de 8,5 milhões para a Ribeira Brava
Miguel Albuquerque inaugurou obras de requalificação do campo municipal da R. Brava
Presidente do Governo visitou as obras do Largo do Pelourinho
O Presidente do Governo visitou as obras do Largo do Pelourinho e de consolidação das ruínas do Forte de São Filipe - Funchal.
Miguel Albuquerque inaugura obra de requalificação urbanística do centro da Quinta Grande
Acompanhe a visita do Presidente do Governo Regional através do vídeo que se segue.
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Disponibilização da gravação da evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Inscrições Abertas - Oferta formativa 2026/2027
As inscrições para os cursos do Instituto para a Qualificação já estão abertas. Aceda ao Portal Simplifica e inscreva‑se na oferta formativa 2026/2027.
Curso de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Desporto
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Desporto, na Madeira. Obténs a Certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Gestão e Administração
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Gestão e Administração, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Eletrónica e Automação
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Eletrónica e Automação, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4
Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Técnico/a de Obra – Condutor/a de Obra
Obtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Obra / Condutor/a de Obra, no Centro Qualifica, na Madeira.
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for Foreigners
Curso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
Curso de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Auxiliar de Farmácia
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Certificado de Competências Digitais (Proficiência Digital: Nível Intermédio ou Avançado)
Programa Certificado de Competências Digitais, nível intermédio ou avançado, na Madeira. Formação para adultos, promovida pelo Instituto para a Qualificação.
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