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Albuquerque agradece apoio da Igreja na área social e na EducaçãoO presidente do Governo destacou hoje a colaboração da Igreja em áreas como o social e a educação, para além da presença em diversas IPSS.
Albuquerque sublinha cooperação com a Igreja CatólicaPresidente do Governo reuniu com o novo Bispo do Funchal no Paço Episcopal
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Miguel Albuquerque agradeceu a colaboração institucional do Representante da RepúblicaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, agradeceu, aquando da apresentação de cumprimentos de Natal, a colaboração institucional do Representante da República, Ireneu Barreto, com o executivo madeirense e com a Região.
Combustíveis mais baratosNa Madeira, os combustíveis são mais baratos do que em Lisboa. E a partir da próxima semana ainda vão ficar mais baratos. Isto porque o Governo Regional reduziu o preço dos combustíveis.
Madeira compromete-se a reduzir pegada ambientalA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, assinou no passado dia 24 de setembro, em Nova Iorque, o Memorando de Entendimento MoU – Liderança Subnacional Climática Global.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
DRAM fortalece cooperação europeia em combate à poluição atmosférica na indústriaA participação da DRAM no “IMPEL Industry & Air Expert Team Meeting 2025” permitiu partilhar boas práticas e reforçar a aplicação da legislação ambiental na Madeira
Circular Informativa S2021/2025Risperidona solução orali - Risco de sobredosagem acidental na população pediátrica
Circular Informativa S1810/2025Compras online - Dispositivos não invasivos para a medição da glicémia fraudulentos
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
Arbitragem Diversos 2025Sentenças
Arbitragem Diversos 2015Sentenças
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Projeto multidisciplinar "Misplacing"O Projeto multidisciplinar "Misplacing", é composto por pintura e vídeo de Hanamaro Chaki e Margarida Menezes.
EXPOSIÇÃO: "Misplacing"Este projeto inspira-se nas paisagens da Madeira para criar um cenário, visual e sonoro, na história de duas criaturas fantásticas que aqui chegam, uma do mar e outra do ar, trazendo consigo texturas e ambientes que se misturam com a dureza da terra.
Projeto "Misplacing"Este projeto inspira-se nas paisagens da Madeira para criar um cenário, visual e sonoro, na história de duas criaturas fantásticas que aqui chegam, uma do mar e outra do ar, trazendo consigo texturas e ambientes que se misturam com a dureza da terra.
Displasias ósseas em foco no 1º Encontro Regional ANDO MadeiraO programa incluiu atividades e sessões informativas sobre a medicina física, a fisioterapia, as questões sociais e a capacitação profissional.
DL 49/2024Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
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Circular Informativa S826/2024Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço
Projeto “PC4Dys”Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
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Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
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