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ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
“Produto da Madeira”A marca “Produto da Madeira” tem como objetivo identificar, diferenciar e valorizar os produtos dos setores primário e secundário (incluindo o artesanato), produzidos no território da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ação de Esclarecimento A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, está a promover em todos os concelhos da Região sessões de sensibilização e esclarecimento sobre o armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e o preenchimento da ficha de condicionalidade, no âmbito de Ajudas Diretas.
Comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses no Porto SantoNo dia 1 de julho, irá realizar-se a celebração do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, pelas 21h00.
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2020/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano 2020.
Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/MAprova o orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades MadeirensesPela primeira vez, as comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses têm lugar nas ilhas da Madeira e Porto Santo. Uma iniciativa promovida pelo Governo Regional da Madeira.
Portaria n.º 291/2017Fixa o calendário venatório a vigorar na Região Autónoma da Madeira durante a época venatória de 2017/2018.
ARM promove campanha de sensibilização para a Poupança de ÁguaA Águas e Resíduos da Madeira (ARM) promove uma campanha de sensibilização para a Poupança de Água, com o mote: “Não deixe o futuro ir por água abaixo. Poupe água.”, dirigida a toda a população da Região, com o objetivo de consciencializar para o uso adequado do recurso hídrico, através da adoção de hábitos diários que visem a poupança deste bem essencial.
Hasta publica no Porto SantoRegião arrenda terreno agrícola em leilão a decorrer a 10 de julho
Pães tradicionais da Madeira e do Porto Santo estão protegidosAprovado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime relativo à produção e comercialização de Pão Tradicional da Região Autónoma da Madeira
Casa Colombo - Museu do Porto Santo celebra Dia Internacional dos MuseusMuseus da Região celebram Dia Internacional dos Museus. Estão previstas várias atividades no dia 18
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da MadeiraNa sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
Reivindicações atendidas a favor do Porto SantoRegião alerta para a necessidade de ser lançado, de imediato, o procedimento
Segurança alimentar motiva campanha nacionalRegião empenhada na maior informação aos operadores e consumidor final
A apanha de lapas na Região Autónoma da MadeiraLegislação e informação da Direção Regional de Pescas
A pesca lúdica na Região Autónoma da MadeiraO Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
República prejudica interesses dos porto-santensesEduardo Jesus diz que a Região foi “ignorada” na proposta da concessão aérea do Porto Santo
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/M, 20 de abrilRegula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/MEstabelece o regime relativo à produção e comercialização de pão tradicional da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 484/2016, 14 de novembro de 2016Define as artes permitidas, os condicionalismos e os termos do licenciamento do exercício da pesca lúdica, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 119/2015, de 17 de julho de 2015Cria o Sistema de apoio à compensação dos custos adicionais das empresas da Região Autónoma da Madeira.
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Cetáceos com área protegidaRegião vai criar o "Sítio Cetáceos da Madeira" reservando para o efeito uma vasta área de proteção de baleias e golfinhos, que corresponde a um total de 635 mil hectares.
Concerto “fechou” comemorações do Dia da RegiãoMiguel Albuquerque foi um dos muitos presentes, hoje, no Parque de Santa Catarina, onde, a partir das 21 horas, decorreu um concerto comemorativo do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses.
11 personalidades distinguidas no Dia da RegiãoMiguel Albuquerque relevou os contributos dos agraciados e reiterou solidariedade dos Madeirenses para com os concidadãos na Venezuela, assim como a disponibilidade para colaborar em todas as iniciativas que possam contribuir para apoiar os afetados pela catástrofe
Presidente do Governo na Sessão Solene do Dia da Região e das Comunidades MadeirensesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assinala hoje o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirense, com a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Madeira com início às 9h30 e intervenções das forças políticas com assento no parlamento – PSD, JPP, PS, Chega, CDS/PP e IL – numa sessão com a presença membros do Governo Regional, Representante da República, deputados eleitos pela Região à Assembleia da República, eurodeputado ao Parlamento Europeu, representante
«A Autonomia Política da Madeira é uma das realizações de maior sucesso da democracia portuguesa»Apontando ao facto de ter sido a Autonomia Política a permitir à Madeira ser hoje a região do País que mais convergiu com a União Europeia, Miguel Albuquerque, defendeu hoje, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, em Lisboa, ser imperativa a revisão da Lei das Finanças Regionais, facultar um regime fiscal próprio, assim como assegurar poderes efetivos na gestão do território, pelo que, também no quadro c
«10% das nossas exportações é composta por alta tecnologia, o dobro da média nacional»Miguel Albuquerque indicou hoje, no debate mensal dedicado ao tema Ciência e Tecnologia, que entre 2020 e 2024 o número de empresas tecnológicas sediadas na Região e o respetivo volume de negócios cresceram acima dos 110% e 126%, respetivamente.
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