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ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
“Produto da Madeira”A marca “Produto da Madeira” tem como objetivo identificar, diferenciar e valorizar os produtos dos setores primário e secundário (incluindo o artesanato), produzidos no território da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Ação de Esclarecimento A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, está a promover em todos os concelhos da Região sessões de sensibilização e esclarecimento sobre o armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e o preenchimento da ficha de condicionalidade, no âmbito de Ajudas Diretas.
Comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses no Porto SantoNo dia 1 de julho, irá realizar-se a celebração do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, pelas 21h00.
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2020/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano 2020.
Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/MAprova o orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades MadeirensesPela primeira vez, as comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses têm lugar nas ilhas da Madeira e Porto Santo. Uma iniciativa promovida pelo Governo Regional da Madeira.
Portaria n.º 291/2017Fixa o calendário venatório a vigorar na Região Autónoma da Madeira durante a época venatória de 2017/2018.
ARM promove campanha de sensibilização para a Poupança de ÁguaA Águas e Resíduos da Madeira (ARM) promove uma campanha de sensibilização para a Poupança de Água, com o mote: “Não deixe o futuro ir por água abaixo. Poupe água.”, dirigida a toda a população da Região, com o objetivo de consciencializar para o uso adequado do recurso hídrico, através da adoção de hábitos diários que visem a poupança deste bem essencial.
Hasta publica no Porto SantoRegião arrenda terreno agrícola em leilão a decorrer a 10 de julho
Pães tradicionais da Madeira e do Porto Santo estão protegidosAprovado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime relativo à produção e comercialização de Pão Tradicional da Região Autónoma da Madeira
Casa Colombo - Museu do Porto Santo celebra Dia Internacional dos MuseusMuseus da Região celebram Dia Internacional dos Museus. Estão previstas várias atividades no dia 18
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da MadeiraNa sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
Reivindicações atendidas a favor do Porto SantoRegião alerta para a necessidade de ser lançado, de imediato, o procedimento
Segurança alimentar motiva campanha nacionalRegião empenhada na maior informação aos operadores e consumidor final
A apanha de lapas na Região Autónoma da MadeiraLegislação e informação da Direção Regional de Pescas
A pesca lúdica na Região Autónoma da MadeiraO Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
República prejudica interesses dos porto-santensesEduardo Jesus diz que a Região foi “ignorada” na proposta da concessão aérea do Porto Santo
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/M, 20 de abrilRegula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/MEstabelece o regime relativo à produção e comercialização de pão tradicional da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 484/2016, 14 de novembro de 2016Define as artes permitidas, os condicionalismos e os termos do licenciamento do exercício da pesca lúdica, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 119/2015, de 17 de julho de 2015Cria o Sistema de apoio à compensação dos custos adicionais das empresas da Região Autónoma da Madeira.
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Cetáceos com área protegidaRegião vai criar o "Sítio Cetáceos da Madeira" reservando para o efeito uma vasta área de proteção de baleias e golfinhos, que corresponde a um total de 635 mil hectares.
Região bateu vários recordes económicos em 2025Devolução às famílias e empresas já passou os mil milhões
Albuquerque enaltece investimento privado no Palheiro Golfe anuncia reabilitação da Lagoa que é propriedade da Região
“Novo” hotel no Carmo integra-se no pretendido para o turismo madeirenseMiguel Albuquerque agradeceu hoje, à administração do The Editory Collection Hotel, o investimento realizado na remodelação do antigo Hotel do Carmo, que dá agora lugar ao The Editory Garden Funchal. Um investimento de três milhões de euros de uma empresa do universo SONAE e que, segundo o governante, integra-se no que a Região pretende para o Turismo madeirense.
«Vigilantes da Natureza são os guardiães do património natural madeirense»O presidente do Governo Regional fez questão de deixar hoje, em nome da Região, uma palavra de agradecimento a todos os profissionais do Corpo de Vigilantes da Natureza, sublinhando ser este «um trabalho muito importante para o presente e para o futuro da Região».
Região disponível para realizar eventos desportivos de nível internacionalPresidente do Governo visitou as piscinas olímpicas da Penteada, que acolhem até 5 de fevereiro o Campeonato da Europa Feminino de Polo Aquático, tendo sublinhado as infraestruturas e a capacidade logística existente na Região
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