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“Produto da Madeira”A marca “Produto da Madeira” tem como objetivo identificar, diferenciar e valorizar os produtos dos setores primário e secundário (incluindo o artesanato), produzidos no território da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses no Porto SantoNo dia 1 de julho, irá realizar-se a celebração do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, no Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, pelas 21h00.
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2020/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano 2020.
Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/MAprova o orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades MadeirensesPela primeira vez, as comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses têm lugar nas ilhas da Madeira e Porto Santo. Uma iniciativa promovida pelo Governo Regional da Madeira.
Campanha Madeira MovePorto Santo na vanguarda do "melhor que se faz no mundo"
Portaria n.º 291/2017Fixa o calendário venatório a vigorar na Região Autónoma da Madeira durante a época venatória de 2017/2018.
Pães tradicionais da Madeira e do Porto Santo estão protegidosAprovado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime relativo à produção e comercialização de Pão Tradicional da Região Autónoma da Madeira
Ilha do Porto Santo em novo vídeoSe há lugares que parecem ter vindo de um sonho, Porto Santo é, sem dúvida, um deles.
Universidade Sénior do Porto Santo premiada Concurso “Solidariedade Intergeracional na Europa”
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da MadeiraNa sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
A apanha de lapas na Região Autónoma da MadeiraLegislação e informação da Direção Regional de Pescas
A pesca lúdica na Região Autónoma da MadeiraO Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/M, 20 de abrilRegula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/MEstabelece o regime relativo à produção e comercialização de pão tradicional da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 484/2016, 14 de novembro de 2016Define as artes permitidas, os condicionalismos e os termos do licenciamento do exercício da pesca lúdica, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 119/2015, de 17 de julho de 2015Cria o Sistema de apoio à compensação dos custos adicionais das empresas da Região Autónoma da Madeira.
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Presidente do Governo na Sessão Solene do Dia da Região e das Comunidades MadeirensesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assinala hoje o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirense, com a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Madeira com início às 9h30 e intervenções das forças políticas com assento no parlamento – PSD, JPP, PS, Chega, CDS/PP e IL – numa sessão com a presença membros do Governo Regional, Representante da República, deputados eleitos pela Região à Assembleia da República, eurodeputado ao Parlamento Europeu, representante
Miguel Albuquerque diz que tem sido fundamental a parceria com a Casa de Saúde São João de DeusO presidente do Governo Regional enalteceu, hoje, o papel determinante que, enquanto parceira do Executivo madeirense, a Casa de Saúde São João de Deus tem tido – desde que chegou à Região há 104 anos e desde que começou, cá, a sua Obra há 102 anos – na prestação de cuidados de Saúde, nomeadamente na Saúde Mental, de primeira qualidade à população da Região Autónoma da Madeira.
Miguel Albuquerque enaltece excelente percurso científico de Manuel BiscoitoMiguel Albuquerque enalteceu hoje o excecional percurso científico e profissional do biólogo Manuel Biscoito, curador do Museu Natural da Madeira, chefe da Divisão de Ciência da CMF e diretor da estação de Biologia Marinha do Funchal.
Miguel Albuquerque destaca recordes de crescimento económico em todos os sectoresO presidente do Governo Regional lembrou hoje, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o crescimento económico que a Madeira vem tendo, sucesso, desde há 58 meses e que, em 2025, os dados estatísticos comprovam a Região com máximos em todos os parâmetros económicos.
Miguel Albuquerque assistiu ao lançamento do primeiro vinho natural e vegan da MadeiraO presidente do Governo Regional assistiu hoje, na Boaventura, ao lançamento do primeiro vinho natural, vegan e sem sulfitos da Região Autónoma da Madeira. Trata-se do Riesling "2024 French Oak & Clay Terrabona".
MensagemMensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Albuquerque no lançamento de nova Unidade de Cuidados ContinuadosInfraestrutura integrada na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Madeira ficará ligada à máquina após a queda deste Governo«Com a queda deste Governo e a convocação de novas eleições regionais, a Região Autónoma da Madeira, ficará ligada à máquina», avisou Miguel Albuquerque, no final do debate sobre a Moção de Censura, apresentada pelo Chega e aprovada pelos partidos da Oposição.
Região vai contratar mais 200 enfermeiros e resolver situação dos especialistasO presidente do Governo Regional e o bastonário dos Enfermeiros estiveram hoje reunidos na Quinta Vigia, onde abordaram questões sobre o sector da Saúde na Região Autónoma da Madeira, em particular as que dizem respeito aos enfermeiros madeirenses e à profissão em geral.
Presidente do Governo nas comemorações do Dia da Região e das Comunidades MadeirensesO programa de comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses arrancou com a Guarda de Honra, cerimónia protocolar que antecedeu a Sessão Solene na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Miguel Albuquerque rendido à atuação de Sofia Almeida e da Orquestra de JazzMiguel Albuquerque esteve, nesta noite de domingo, no Parque de Santa Catarina, onde assistiu ao primeiro dos dois espetáculos musicais, gratuitos, que decorrem naquele recinto e que se inserem nas comemorações do Dia da Região Autónoma da Madeira
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