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Dia Europeu Proteção de Dados 2023 Conferência a 27 de janeiro, no salão nobre do edifício do Governo Regional, das 9h30 às 12h30.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Governos da Região e da República querem facilitar registo de empresas no MARMiguel Albuquerque diz ser importante rever o quadro do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), de modo a permitir que, num futuro próximo, as sociedades de shipping e de ship managements possam se registar no MAR, com condições de competitividade.
Albuquerque quer conduzir o MAR ao topo dos registos europeus de naviosMiguel Albuquerque quer levar o Registo de Navios da Madeira ao lugar cimeiro na Europa. O presidente do Governo Regional aponta para os dois primeiros lugares, sublinhando ser este um objetivo da Região.
«O Registo Internacional de Navios da Madeira é um caso de sucesso Nacional»Presidente do Governo abordou ontem, em Lisboa, perante uma plateia composta pelos maiores representantes da indústria naval internacional, a evolução e a crescente importância do MAR e o seu contributo para a concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
Presidente anuncia ainda várias novidades para os próximos temposAlbuquerque garante apoio a quem investir no MAR
Miguel Albuquerque destaca contributo da Euromar para o MARO presidente do Governo Regional lembrou hoje o sucesso que está a ser o Registo Internacional de Navios. E enfatizou o papel da “Euromar” para esse sucesso, tendo garantido o apoio total da Região ao MAR.
«Modernizar os portos e apostar nas ligações marítimas» Miguel Albuquerque diz que Portugal tem de defender o Registo Internacional de Navios do Centro Internacional de Negócios da Madeira. E apostar forte na modernização dos seus portos e nas ligações marítimas.
Governo Regional apoia famílias na recuperação da sua habitaçãoPresidente do Governo Regional entregou apoios financeiros a 27 famílias economicamente carenciadas para iniciarem melhorias nas suas habitações
SESARAM presta apoio psicossocial no domicílioPresidente do Governo enaltece resposta a cidadãos com doenças avançadas e aos seus familiares
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresasCerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Telemedicina, teleurgência e cuidados paliativos implementados no Porto SantoServiços foram hoje inaugurados no Centro de Saúde do Porto Santo
Governo ajuda famílias a recuperar imóveisAjuda chegou a 100 agregados familiares
GR aposta nos cuidados primários com a criação de 7 agrupamentos de saúdeAcompanhe a visita do Presidente do Governo Regional através do vídeo que se segue.
Presidente do Governo visitou a BordalVisita à fábrica Bordal - Bordados da Madeira
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
MAR incrementa competitividadeO Conselho de Ministros aprovou hoje, quinta-feira, um Decreto-Lei que introduz alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas e diligências do Governo Regional da Madeira nesse sentido.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 3 janeiroPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Instituto para a Qualificação recebeu certificação Funchal Notícias - 29-09-2025
PRR: IASAÚDE formaliza contratos para a a criação de 57 novos lugares de Cuidados Continuados IntegradosEste investimento, que totaliza 3,7 milhões de euros, é financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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