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Ação de esclarecimento sobre a VinhaA Sala Multiusos do Campo Experimental do Farrobo teve casa cheia, no dia 3 de abril, para assistirem à ação de esclarecimento sobre "Regras para plantar Vinha", "Posei Produção" e "Recomendações técnicas para a Vinha".
Novas regras para a comercialização de ovos na Região Autónoma da MadeiraNa sequência da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M de 13 de janeiro, que passou a regular as atividades de produção, receção, armazenagem, distribuição e comercialização de ovos no território da Região Autónoma da Madeira, e que entrou em vigor a 13 de abril, alerta-se os agentes económicos que se movimentam nesta área (operadores e transitários) para o seguinte:
Novas regras sobre prioridade no atendimentoEm vigor desde 27 de dezembro de 2016
Sessão de Esclarecimento IVBAMSessão de Esclarecimento sobre as "Novas Regras para plantar vinha" e "repouso vegetativo da vinha", com a Dr.ª Karina Freitas do IVBAM/SRAP, no passado dia 12 de janeiro de 2017.
IA é fundamental em várias áreas mas será preciso regulamentá-laMiguel Albuquerque diz que a Inteligência Artificial tem muitos aspetos positivos, mas também comporta fatores que importa ainda regulamentar. Neste sentido, entende ser necessário introduzir regras e regulamentos, no sentido de fazer com que a IA não seja um monopólio de uma elite ou de um conjunto de empresas, mas que esteja disponível em benefício de toda a gente.
«Se continuarmos a cumprir vamos conseguir realizar a Festa»O presidente do Governo Regional não tem dúvidas: se todos cumprirmos com as regras, vamos conseguir realizar, em segurança, o Natal e o Fim-de-Ano.
Aulas presenciais no secundário estão de volta mas com regrasO ensino secundário vai retomar as aulas presenciais logo após a Páscoa, muito provavelmente a oito de abril. Quem o anunciou foi Miguel Albuquerque, questionado pelos jornalistas, à margem de uma visita que fez na manhã destas quarta-feira à Aquimadeira.
“Estamos todos de parabéns!»O presidente do Governo Regional fez questão, hoje, de agradecer a toda a população da Madeira e do Porto Santo a forma como se comportou no fim-de-ano, cumprindo com as regras de distanciamento previstas.
Autoridades manterão fiscalização rigorosa a restaurantes e baresPresidente do Governo reiterou que a Região atravessa um período crítico que exige o cumprimento escrupuloso das regras em vigor
Regras para visitas aos lares vão continuar iguaisMiguel Albuquerque anunciou hoje que os lares vão continuar com visitas restringidas. Para defesa dos seus utentes.
Regras e procedimentos para a festa conhecidos na próxima semanaO presidente do Governo Regional diz que haverá Festa, mas com regras e procedimentos adequados à pandemia. Na próxima semana, haverá novidades.
Albuquerque diz que regras para os lares vão manter-seO presidente do Governo Regional diz que não vai ceder nem um milímetro e que as medidas de confinamento nos lares vão manter-se iguais. Para o bem de todos, enfatizou, pedindo a compreensão de quem tem familiares institucionalizados.
"Madeira não pode voltar a fechar"Miguel Albuquerque diz que os testes vêm decorrendo bem, mas lembra que está aí uma segunda vaga e que todos têm de cumprir com as regras. Na generalidade estão a ser cumpridas, mas alerta para o que se passa junto a alguns estabelecimentos, sobretudo os que vendem poncha, onde houve alguma desregulação no passado fim-de-semana.
Escola de artes GIG elogiada por AlbuquerqueA escola de artes GIG reabriu hoje as suas portas. Miguel Albuquerque elogiou a qualidade do ensino e ainda o cumprimento das regras de segurança.
Madeira com novas regras para o regime de quarentenaA quarentena obrigatória para os passageiros desembarcados na Madeira vai ser eliminada a partir de 01 de julho, passando a vigorar a obrigatoriedade de apresentação ou realização de um teste à covid-19 à chegada.
Espaços comerciais reabertos mas batalha ainda não está ganhaO comércio vai reabrir e a cerca sanitária de Câmara de Lobos vai acabar. Mas tudo, conforme enfatizou Miguel Albuquerque, com regras e com respeito pelas normas de distanciamento social e de uso da máscara. Porque, «a batalha ainda não está ganha!».
Novas regras não afectam madeirenses já no Reino UnidoClipping
Governo aprova 2 milhões para os bombeiros voluntários e novas regras para extração de inertes no marConclusões Conselho de Governo - 08 de março de 2018
Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triadosPeríodo de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
Serviços de comunicação social audiovisual: avaliação e atualização das regras europeiasPeríodo de consulta: 10.2.26 - 1.5.26
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçadoPeríodo de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Precursores de drogas – legislação da UE (regras revistas)Período de consulta: 6.2.26 - 6.4.26
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Proposta de novo regulamento para o porto do Funchal apresentada até ao final de fevereiroTáxisRAM põe fim aos protestos e restantes operadores não vêm motivos para alterar regras
Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UEPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Luta contra a criminalidade organizada - novas regras da UEPeríodo de consulta: 13.1.26 - 10.4.26
Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UEPeríodo de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisãoPeríodo de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
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