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Regulamento da Piscina do Porto Santo 2018Regulamento de utilização da Piscina do Porto Santo 2018
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Miguel Albuquerque recebeu nómadas digitais na Quinta VigiaO presidente do Governo Regional recebeu ontem, na Quinta Vigia, vários dos representantes das ilhas da Macaronésia que participam por estes dias no encontro intitulado “Nómadas Digitais: Uma Oportunidade para a Macaronésia. Comunidades, Trabalho Remoto & Impacto Económico”, organizado pela Secretaria Regional das Finanças através da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Madeira tem condições para se afirmar como um hub tecnológicoPresidente do Governo disse ser esse o objetivo da Região, vincando ter ocorrido um crescimento exponencial de tecnológicas em 2020, apesar da pandemia
Manuais digitais em fase de projeto piloto no 10º ano de escolaridadePresidente do Governo recordou que hoje há mais de 6.800 alunos com ensino assente no digital na Região. Miguel Albuquerque diz tratar-se de uma aposta decisiva para o futuro.
Última fase da obra de regularização e canalização da ribeira da TabuaPresidente do Governo relevou tratar-se de uma obra imprescindível para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens
«Madeira tem todas as condições para ser referência no acolhimento dos nómadas digitais»O presidente do Governo Regional elogiou hoje o projeto Nómadas Digitais na Madeira, neste momento em fase piloto na Ponta do Sol, sublinhando ser um grande sucesso e deixando claro que é para continuar e ser alargado a outros concelhos da Região.
Orgânica da Presidência do Governo RegionalDecreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Manuais digitais no 5º ano são um grande sucessoMiguel Albuquerque inteirou-se da adaptação de professores e alunos à inovação pedagógica numa visita à Escola Básica e Secundária de Machico
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Atenção Plena em Contexto EducativoOficina de Formação destinada a Pessoal Docente de todos os grupos de recrutamento.
Expropriações e Regularização PatrimonialDireção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2025/MExecução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 103 de 30 de julho de 2025Formação de Recursos Humanos em Competências Digitais - setembro de 2025
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