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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2020/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano 2020.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/MAprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar nº6/2024/MAltera a orgânica da Presidência do Governo Regional
IA é fundamental em várias áreas mas será preciso regulamentá-laMiguel Albuquerque diz que a Inteligência Artificial tem muitos aspetos positivos, mas também comporta fatores que importa ainda regulamentar. Neste sentido, entende ser necessário introduzir regras e regulamentos, no sentido de fazer com que a IA não seja um monopólio de uma elite ou de um conjunto de empresas, mas que esteja disponível em benefício de toda a gente.
Comissão vai acompanhar implementação do PRRMiguel Albuquerque anunciou que foi publicado hoje, em Jornal Oficial da RAM, o decreto regulamentar regional que vem adaptar à Região a estrutura orgânica e operacional relativa ao acompanhamento e implementação do PRR, no respeitante às competências para a sua coordenação, acompanhamento, monitorização, auditoria e controlo.
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2020Decreto Regulamentar Regional nº4/2020/M de 15/1
Orgânica da Presidência do Governo RegionalDecreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Conclusões Conselho de Governo - 2 de Junho de 2015O Conselho do Governo, reunido em plenário, resolveu aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova a “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira (SIADAP).”
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Pacote de simplificação regulamentar para as regiões ultraperiféricas da UEPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Orgânica da SREIDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2025/M
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2025/MExecução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e CulturaDecreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Pensões complementares – revisão do enquadramento regulamentar e outras medidas para reforçar o setorPeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
Soluções Digitais para a Conformidade Regulamentar através de DadosData limite: 02.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da MadeiraAprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
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