Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Regulamento da Piscina do Porto Santo 2018Regulamento de utilização da Piscina do Porto Santo 2018
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Regulamento Interno Formandos da EPFF
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Apoio AdministrativoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social PrivadaPublicitação do início do procedimento
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Regulamento Interno Formandos do CFPM
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (Ensino Superior)Publicitação do início do procedimento (2024)
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.