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Regulamento da Piscina do Porto Santo 2018Regulamento de utilização da Piscina do Porto Santo 2018
Turismo chegou às Escolas do Porto SantoMaterial do Projeto “Descubra a Madeira – Turismo na Escola” foi entregue esta segunda-feira
Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Nova clínica no FunchalMiguel Albuquerque esteve hoje na nova Clínica Médica das Galerias, localizada nas Galerias de São Lourenço, no Funchal.
Albuquerque valoriza ação inspetiva e a concertação socialPresidente do Governo recorda empenho do executivo na busca de acordos que fomentem uma sociedade mais equilibrada e justa
GR proporciona aos estudantes universitários experiência formativa em contexto real de trabalhoMiguel Albuquerque entregou certificados a mais 138 alunos de licenciatura, mestrado e doutoramento no âmbito do Programa Estágios de Verão
Obras de 340 mil euros beneficiam escola de MachicoBeneficiação na Escola Básica e Secundária
Albuquerque recebe organização do RVMO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu quarta-feira, 3 de agosto, os responsáveis pela organização do Rali Vinho da Madeira 2016.
Visita aos trabalhos de manutenção da Levada dos Cedros Presidente do Governo e Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais visitaram obras de manutenção do Percurso Recomendado 14, na Levada dos Cedros (Fanal-Curral Falso)
Miguel Albuquerque na abertura do II Congresso de Direito do TrabalhoO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, participou na manhã de hoje, quinta-feira, na sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho, no Museu da Electricidade, no Funchal.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospitalO coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Câmaras de Santana e Machico recebidas por Albuquerque na Quinta VigiaO Governo Regional da Madeira retoma segunda-feira, 13 de Julho, o ciclo de reuniões de trabalho com as autarquias da Região.
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Plano de Atividades de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - Coordenador Técnico - OE202606/00307- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade Intercategorias no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Coordenador Técnico - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Ciências Sociais - OE202606/00308- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Festa do Desporto EscolarDiretor Regional de Desporto marcou presença na cerimónia de abertura desta emblemática iniciativa.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 8Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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