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Regulamento da Piscina do Porto Santo 2018Regulamento de utilização da Piscina do Porto Santo 2018
Albuquerque agradece a alunos, famílias e professores e reforça Educação como o objetivo prioritário da MadeiraMiguel Albuquerque fez questão, hoje, de dar os parabéns aos alunos que terminaram o secundário, em 2022/2023, com os melhores resultados académicos, mas também estendeu os agradecimentos às famílias e aos docentes, que afirmou serem também determinantes nesse sucesso.
Albuquerque diz que reconhecer o mérito é um dos valores de uma sociedade evoluídaMiguel Albuquerque diz que o reconhecimento do mérito é obrigatório em qualquer sociedade evoluída. E que esse mesmo reconhecimento é um dos valores que devemos cultivar na nossa vivência coletiva.
Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela AutonomiaO presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
Governo Regional introduz reconhecimento do mérito no ensino Presidente do Governo Regional entregou bolsas de mérito aos três melhores colocados no ensino superior por curso do ensino secundário. Treze alunos distinguidos na primeira edição, todos com nota de acesso igual ou superior a 180 valores 
Milhares viram o fogo em segurançaO espetáculo de fogo de artifício do fim-de-ano, foi visto por milhares de pessoas. A partir do anfiteatro funchalense, a maioria em casa, conforme recomendado pelo Governo Regional. Mas, também houve muitos milhares que optaram por ver o fogo a partir das bolsas de segurança criadas pelo Executivo madeirense.
Estudo Qualitativo da RAMEstudo Qualitativo para a Avaliação da Realidade Social, Cultural e Económica da RAM
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril
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Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Ofício Circular n.º 167 de 7 de novembro de 2025Estudo "O impacto dos jogos nos jovens da Região Autónoma da Madeira"
Regulamento Interno Formandos da EPFF
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2025/2026Para estudantes colocados em cursos de engenharia
STFP realiza visita de estudo a oficina de mecânica automóvel Grupo de formandos de MSR visita oficina Auto Ferraz no Parque Industrial da Cancela
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo RegionalGabinete do Ensino Superior
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Bolsas de Estudo do Governo Regional - 2025/2026Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2025)
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Bolsas de Estudo do Governo RegionalPara os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social PrivadaPublicitação do início do procedimento
Madeira participa em estudo nacional para promover saúde mental após os 65 anosA Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), participou no projeto nacional de investigação científica PsyFun – Funcionamento Psicológico no Processo de Envelhecimento em Portugal, promovido pela Universidade Lusófona, no âmbito do HEI-Lab – Digital Human-Environment Interaction Lab (Unidade I&D UIDB/05380/2020), com parecer favorável da sua Comissão de Ética e Deontologia para a Investigação Científica (CEDIC).
GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Promoção e orientação para o prosseguimento de estudosSessão de esclarecimento realizada no STFP por elementos da escola Sérgio Teixeira
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