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Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Relatório de Atividades de 2023O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Relatório de Atividades de 2015Relatório de Atividades de 2015 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2016Relatório de Atividades de 2016 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2017Relatório de Atividades de 2017 disponível para consulta em ficheiro anexo
Relatório de Atividades de 2018Relatório de Atividades de 2018 disponível para consulta em ficheiro anexo
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Governo apoia IPSS's em mais de 18,5 milhões de eurosAlbuquerque alerta: "É preciso estarmos atentos às tentativas de regressão do Estado Social"
Festa da Flor em 4 semanas poderá ter 2 cortejos alegóricosPresidente do Governo acredita que “nos detalhes se pode fazer a diferença”
36.ª Assembleia Geral Anual da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da EuropaComunicado disponível em ficheiro anexo.
Grupo de trabalho entrega relatório final sobre novo hospitalO coordenador do grupo de trabalho para a construção de uma nova unidade hospitalar na Região, Dr. Filomeno Paulo, entregou na manhã de quinta-feira ao Presidente do Governo Regional o relatório final relativo à sustentação técnica da necessidade de uma nova infraestrutura hospitalar na região autónoma.
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Plano Anual de Atividades DRE 2026Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
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