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Governo Regional apoia renovação do sintético do CanicensePresidente do Governo lembra papel dos clubes na educação informal da juventude, razão pela qual o executivo apoia as coletividades
Verbas para a renovação da frota pesqueira no Orçamento de 2019Miguel Albuquerque vai, já em 2019, apoiar os armadores na renovação das frotas de pesca. O presidente do Governo Regional garante ainda auxílios à pesca e aos pescadores.
Passe Social 4_23 – Renovação/Emissão para o ano letivo 2025/2026Procedimentos a adoptar
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a QualificaçãoFunchal Notícias - 12-07-2025
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Ofício Circular N.º 104 de 22 de junho de 2023RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de projetos de Modalidades Artísticas - 2023/2024
Ofício Circular N.º 096 de 21 de junho de 2022Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2022/2023
Revalidação da Carta de ConduçãoIdades para revalidação da carta de condução
Matrículas e renovação de matrículasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Renovação de Bolsas de Estudo – agendamentoBolsas do Governo Regional
Ofício Circular N.º 071 de 25 de junho de 2021Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2021/2022
Ofício Circular N.º 060 de 11 de junho de 2021Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2021/2022
MatrículasProcedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Emissão / Renovação de Certificados ODSEmissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia SerraDe 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Renovação da carta de condução aos 50 anosDeve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoMatrículas / Renovação de Matrículas
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agostoMatrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Ofício Circular N.º 067 de 17 de junho de 2020Matrículas e Renovação de Matrículas  - Ano Letivo 2020/2021
Passes de criança e de pensionista com renovação automática em abrilComunicado DRETT
Matrícula / Inscrição / RenovaçãoProcedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Publicitação do início do procedimentoAlteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Ofício Circular N.º 094 de 05 de junho de 2019Matrículas e renovação de matrículas - Ano letivo 2019/2020
O que precisa para renovar a sua carta de conduçãoTudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
Atividades Artísticas Extraescolares Ano letivo 2018-2019
Ofício Circular N.º 093 de 22 de junho de 2018Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2018/2019
Ofício Circular N.º 084 de 07 de junho de 2018Matrículas 2018/2019
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