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SUSANA PRADA CRITICA GOVERNO DE COSTA POR EXCLUIR PRAIA DO PORTO SANTO DO PLANO DE AÇÃO DO LITORAL
A secretária regional do Ambiente criticou hoje o Governo da República por não integrar o Porto Santo no Plano de Ação do Litoral, que disponibiliza 150 milhões de euros para consolidação arribas e reposição de areia.
Governo da República resolve o imediato, mas adia a solução do problema
Em causa as ligações aéreas Porto Santo-Madeira
Concurso público para a construção da Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco
Foi lançado no Diário da República e no JORAM o anúncio do concurso público para a construção da Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco, na ilha do Porto Santo.
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Assembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de Mobilidade
No debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Miguel Albuquerque satisfeito com criação de grupo de trabalho para a Lei das Finanças Regionais
Miguel Albuquerque e José Bolieiro participaram hoje no Conselho de Ministros, onde ficou decidida a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de preparar uma nova Lei de Finanças Regionais, que deverá ser apresentada à Assembleia da República no próximo ano.
Albuquerque quer Região a construir as esquadras e polícias da Madeira de volta à sua terra
Miguel Albuquerque instou hoje o Governo da República a firmar com a Região um contrato administrativo para a construção de novas esquadras na Região, que permitisse ao Governo Regional avançar com essa construção, com Lisboa a assegurar apenas o financiamento.
Albuquerque nas comemorações da GNR
Comando Regional da Guarda Nacional Republicana
Albuquerque nas comemorações do 10 de junho na Região
Raimundo Quintal, Paulo Rocha da Silva, Maria Martins Góis Ferreira e os estabelecimentos de ensino Externato da Apresentação de Maria e a Escola Secundária Francisco Franco condecorados pelo Presidente da República
Albuquerque quer acautelar o fundo de coesão e a posição das RUP no acordo Mercosul
Miguel Albuquerque aproveitou a reunião que teve, nesta manhã do dia 3 de fevereiro, na Quinta Vigia, com os deputados da Comissão de Agricultura e Pescas da Assembleia da República, para alertar para a necessidade de se acautelar os interesses nacionais e das regiões autónomas, face à nova estratégia da Comissão Europeia de centralizar grande parte dos recursos para a Defesa e para o incremento da competitividade da Europa.
Albuquerque recebeu deputados da 10ª Comissão da Assembleia da República
Deputados à Assembleia da República estão na Região em visita oficial
Miguel Albuquerque quer prosseguir em 2024 com o sucesso alcançado durante este ano
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, apresentou hoje cumprimentos de Natal ao presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues, ao Representante da República, Ireneu Barreto, e ao Bispo do Funchal, Dom Nuno Brás.
Albuquerque recebeu deputados da Comissão de Defesa Nacional
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu esta terça-feira os deputados da Assembleia da República com assento na Comissão de Defesa Nacional, no âmbito da visita de trabalho, tendo em vista o aprofundar do conhecimento das condições em que os três ramos das Forças Armadas desenvolvem o seu trabalho na Região Autónoma da Madeira.
GR prepara protocolo com a Guiné-Bissau para favorecer integração de guineenses na RAM
Governador de Bijagós da República da Guiné-Bissau, Fernando Lé, apresentou cumprimentos a Rui Abreu na passada quinta-feira, no Palácio do Governo.
Rui Abreu quer que a TAP cumpra com a ligação territorial com a Diáspora
No discurso de abertura do FMG 2023 o diretor regional falou sobre as várias questões que afetam as Comunidades, cuja solução passa pela República
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”
Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Albuquerque quer reforçar cooperação com a Alemanha.
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta de Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da República Federal da Alemanha em Portugal, Julia Monar.
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Albuquerque contra plano ridículo para a Habitação anuncia que Madeira fará estudo e seguirá o seu caminho
Miguel Albuquerque entende que o Plano Nacional para a Habitação, ontem apresentado, não passa de um conjunto de intenções, que visa resolver o problema da carência habitacional para a classe média e para os casais jovens que se faz sentir em Lisboa, E tudo porque, critica, «não houve medidas atempadas do Governo da República no sentido de minorar a situação».
Albuquerque vai escrever a ministro para reiterar ajuda na construção e adaptação das novas esquadras
O Governo Regional está disponível para colaborar com o Governo da República na construção de novas esquadras e na requalificação e adaptação das atuais, de modo a melhorar as condições de trabalho da PSP, conforme anunciou hoje, Miguel Albuquerque.
Albuquerque na tomada de posse do novo comandante da GNR
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, nesta manhã, na tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Madeira, o tenente-coronel Marco Paulo Pereira Nunes. Sucede a José Gorgulho Santos no cargo.
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da Saúde
Miguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona Franca
Miguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque destaca conversa franca com Santos Silva
Miguel Albuquerque disse hoje ter tido uma conversa franca com o presidente da Assembleia da República, a quem entregou a documentação imprescindível à solução de uma série de questões, a resolver entre a República e as ilhas.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
«Não podemos ter homens e mulheres motivados se não tivermos o mínimo de condições»
Albuquerque manifestou a disponibilidade da Região em colaborar com a República no sentido de se solucionar «o mais rapidamente possível» instalações da PSP em vários concelhos da Região Autónoma. Presidente do Governo interveio hoje na cerimónia do 144º aniversário do Comando Regional da Madeira da PSP.
Albuquerque recebeu embaixador da China em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o Embaixador da República Popular da China em Portugal, Zhao Bentang.
Miguel Albuquerque reforçou hoje a sua disponibilidade e do seu Executivo para colaborar com o Novo Governo da República e com os seus ministros.
O presidente do Governo reitera estar aberto ao diálogo com o Executivo nacional, que considera «mais equilibrado do que o anterior».
Adiamento da tomada de posse trará consequências para a Região
O presidente do Governo Regional diz que o adiamento da tomada de posse do Governo da República, para meados de março, terá forte repercussões em termos orçamentais para a Região.
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