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Hasta pública de arrendamento agrícola
Imóveis do domínio privado da RAM
Piscina Pública do Porto Santo reabre no próximo ano letivo
"A infraestrutura será reequipada com material de energia solar e outros equipamentos, num orçamento total de 230 mil euros."
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Assembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Porto Santo retoma operação de sucesso
Turismo dá as boas vindas aos Dinamarqueses
Newsletter n.º 07 | Outubro 2016
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Albuquerque quer reforçar cooperação com a Alemanha.
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta de Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da República Federal da Alemanha em Portugal, Julia Monar.
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Albuquerque enaltece organização da “Entregafarm”
O presidente do Governo Regional destacou hoje a forma como Cesário Andrade vem gerindo a “Entregafarm” (distribuição de produtos farmacêuticos) e se vem movimentando no ramo dos medicamentos ao longo destes cerca de 40 anos.
Madeira vai continuar a se abrir ao Futuro
Europa cometeu dois grandes erros
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona Franca
Miguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Miguel Albuquerque reforçou hoje a sua disponibilidade e do seu Executivo para colaborar com o Novo Governo da República e com os seus ministros.
O presidente do Governo reitera estar aberto ao diálogo com o Executivo nacional, que considera «mais equilibrado do que o anterior».
Albuquerque destaca cooperação com o Representante
Miguel Albuquerque destacou hoje as relações entre o Governo Regional e o Representante da República, sublinhando a cooperação e a forma dialogante como as mesmas vêm decorrendo. E agradeceu toda a colaboração de Ireneu Barreto ao longo da pandemia.
«Proteção dos bombeiros que combatem os fogos não tem preço»
Miguel Albuquerque diz que a proteção dos bombeiros, no combate aos fogos, não tem preço. Por isso, sublinha, a Região tem vindo a investir na compra de equipamentos de proteção individual urbano e florestal aos corpos de bombeiros, acompanhando as inovações na área, garantindo o maior nível de salvaguarda possível a cada bombeiro madeirense e porto-santense.
Miguel Albuquerque quer País mobilizado para as questões do mar
Miguel Albuquerque diz que «é tempo de o nosso País aproveitar os seus recursos endógenos, designadamente o Mar, para a criação de riqueza e para nossa projeção no Mundo». Segundo o governante madeirense «o potencial da economia azul não é uma ficção, mas sim uma realidade bem ao nosso alcance, que exige mobilização nacional».
Albuquerque presente na entrega de Prémio Literário Juvenil alusivo ao Dia de Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente no final de tarde de terça-feira, 8 de junho, na cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de entrega do Prémio Literário Juvenil – Concurso “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”.
Marcelo e Albuquerque almoçam na Quinta Vigia
Marcelo Rebelo de Sousa e Miguel Albuquerque almoçam, neste momento, na Quinta Vigia. Na “ementa” estão questões como as celebrações do 10 de Junho, que acontecerão na Madeira, mas também uma eventual revisão da Constituição, que permita reforçar os poderes legislativos e fiscais da Região.
Albuquerque vai falar a Marcelo de questões fundamentais para a Madeira
Miguel Albuquerque vai aproveitar a presença do Presidente da República, amanhã, n a Madeira para discutir um conjunto de questões relativas ao futuro da Região. E ainda vai ouvir o que Marcelo Rebelo de Sousa terá a comunicar relativamente ao Representante da República.
Miguel Albuquerque espera Marcelo Rebelo de Sousa mais interventivo e contundente
Presidente do Governo defende que o Presidente eleito tem legitimidade acrescida para pôr travão a decisões lesivas aos interesses da Região e apontou ainda à revisão da LFR e ao alargamento da Autonomia Política
Polícia Florestal recebeu 11 viaturas todo-o terreno de combate a fogos
Governo Regional reforça garantia de que os operacionais têm os meios necessários para proteger pessoas e bens e o património natural
Não haverá restrições na circulação entre concelhos
Miguel Albuquerque diz que não haverá condicionamento na circulação entre concelhos na Região. E admitiu ser necessário alugar um ou dois hotéis para alojar os turistas doentes com COVID.
Saúde Pública continua a ser a prioridade
Presidente do Governo defende eventos, mas adverte que “meia dúzia” não pode pôr em risco o esforço coletivo
Marcelo elogia controlo da COVID na Madeira
Marcelo Rebelo de Sousa acaba de apontar a Madeira como exemplo de sucesso no combate e controlo da pandemia. E diz que esse trabalho será premiado pelos mercados turísticos.
Albuquerque vai falar com Marcelo sobre o aval do Estado à Região
Miguel Albuquerque diz que é importante que Marcelo Rebelo de Sousa venha visitar à Região. Diz que terá várias conversas com o Presidente da República neste fim-de-semana. Uma delas, assumiu, trata-se da necessidade de garantir que a República cumpra com o que ficou definido em Orçamento Suplementar e de que a mesma República dê o seu aval à operação de financiamento da RAM para fazer face à pandemia.
Miguel Albuquerque elogia Unidade de Saúde Pública
Miguel Albuquerque enalteceu, hoje, o trabalho desenvolvido pela Unidade de Saúde Pública.
Nove viaturas de Comando Tático entregues às corporações da Região
entrega de nove viaturas de Comando Tático aos Corpos de Bombeiros da Região
Empresas da Região apoiadas em 96 ME desde 2016
Mais de 3.200 projetos empresariais comparticipados pelo Orçamento da Região e Fundos Comunitários
Novo Governo apresentado oficialmente
Composição do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Presidente do Governo entregou certificados a jovens universitários
Programa ‘Estágios de Verão’ proporciona experiência prática de vida aos jovens em contexto real de trabalho
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