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Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 339/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 338/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 337/2023
Despacho de NomeaçãoDespacho Nº 336/2023
Diligências junto do Reino Unido vão continuarO presidente do Governo Regional garantiu hoje que a Região vai continuar a fazer todas as diligências junto do Reino Unido de modo a Madeira volte a fazer parte da linha verde daquele País, que dispensa turistas britânicos de regresso a casa de terem de fazer quarentena.
Despacho de NomeaçãoAdjunto do Gabinete
Despacho de NomeaçãoAdjunto do Gabinete
Despacho de NomeaçãoAdjunto do Gabinete
Gargalhada na caraUma forte gargalhada na cara. É isso que Lisboa vai levar, quando voltar a falar com a Região do subsídio de mobilidade. Isto face a dívidas das empresas públicas na ordem dos 29,7 mil milhões de euros.
Madeira e Açores com representação conjunta em BruxelasApresentação do Gabinete de Representação das duas Regiões Autónomas
7 novos fogos no Conjunto Habitacional do Jardim da SerraO Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, visitaram na tarde de hoje, quarta-feira, a obra de construção de sete fogos para habitação no centro da freguesia do Jardim da Serra, em Câmara de Lobos.
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Despacho Conjunto 115/2025Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Certificamos Entidades que promovem Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Finanças públicas com visão de futuro Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro PereiraAdjunto do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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