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SUSANA PRADA CRITICA GOVERNO DE COSTA POR EXCLUIR PRAIA DO PORTO SANTO DO PLANO DE AÇÃO DO LITORAL
A secretária regional do Ambiente criticou hoje o Governo da República por não integrar o Porto Santo no Plano de Ação do Litoral, que disponibiliza 150 milhões de euros para consolidação arribas e reposição de areia.
Governo da República resolve o imediato, mas adia a solução do problema
Em causa as ligações aéreas Porto Santo-Madeira
Concurso público para a construção da Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco
Foi lançado no Diário da República e no JORAM o anúncio do concurso público para a construção da Escola Básica e Secundária Francisco Freitas Branco, na ilha do Porto Santo.
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Assembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Miguel Albuquerque quer prosseguir em 2024 com o sucesso alcançado durante este ano
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, apresentou hoje cumprimentos de Natal ao presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues, ao Representante da República, Ireneu Barreto, e ao Bispo do Funchal, Dom Nuno Brás.
Albuquerque recebeu deputados da Comissão de Defesa Nacional
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu esta terça-feira os deputados da Assembleia da República com assento na Comissão de Defesa Nacional, no âmbito da visita de trabalho, tendo em vista o aprofundar do conhecimento das condições em que os três ramos das Forças Armadas desenvolvem o seu trabalho na Região Autónoma da Madeira.
GR prepara protocolo com a Guiné-Bissau para favorecer integração de guineenses na RAM
Governador de Bijagós da República da Guiné-Bissau, Fernando Lé, apresentou cumprimentos a Rui Abreu na passada quinta-feira, no Palácio do Governo.
Rui Abreu quer que a TAP cumpra com a ligação territorial com a Diáspora
No discurso de abertura do FMG 2023 o diretor regional falou sobre as várias questões que afetam as Comunidades, cuja solução passa pela República
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”
Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuar
Miguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Albuquerque quer reforçar cooperação com a Alemanha.
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta de Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, a embaixadora da República Federal da Alemanha em Portugal, Julia Monar.
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
Albuquerque contra plano ridículo para a Habitação anuncia que Madeira fará estudo e seguirá o seu caminho
Miguel Albuquerque entende que o Plano Nacional para a Habitação, ontem apresentado, não passa de um conjunto de intenções, que visa resolver o problema da carência habitacional para a classe média e para os casais jovens que se faz sentir em Lisboa, E tudo porque, critica, «não houve medidas atempadas do Governo da República no sentido de minorar a situação».
Albuquerque vai escrever a ministro para reiterar ajuda na construção e adaptação das novas esquadras
O Governo Regional está disponível para colaborar com o Governo da República na construção de novas esquadras e na requalificação e adaptação das atuais, de modo a melhorar as condições de trabalho da PSP, conforme anunciou hoje, Miguel Albuquerque.
Albuquerque na tomada de posse do novo comandante da GNR
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, nesta manhã, na tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Madeira, o tenente-coronel Marco Paulo Pereira Nunes. Sucede a José Gorgulho Santos no cargo.
Albuquerque quer Região a suportar sobrecusto de 34% na área da Saúde
Miguel Albuquerque diz que um dos próximos desafios da Região é garantir que o Estado assuma o seu dever constitucional de assegurar o direito à Saúde em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas, a todos os seus cidadãos. Neste sentido, quer que o Governo da República, no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais, assegure os sobrecustos que a Madeira tem com o sector.
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona Franca
Miguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque destaca conversa franca com Santos Silva
Miguel Albuquerque disse hoje ter tido uma conversa franca com o presidente da Assembleia da República, a quem entregou a documentação imprescindível à solução de uma série de questões, a resolver entre a República e as ilhas.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da Constituição
Miguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
«Não podemos ter homens e mulheres motivados se não tivermos o mínimo de condições»
Albuquerque manifestou a disponibilidade da Região em colaborar com a República no sentido de se solucionar «o mais rapidamente possível» instalações da PSP em vários concelhos da Região Autónoma. Presidente do Governo interveio hoje na cerimónia do 144º aniversário do Comando Regional da Madeira da PSP.
Albuquerque recebeu embaixador da China em Portugal
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o Embaixador da República Popular da China em Portugal, Zhao Bentang.
Miguel Albuquerque reforçou hoje a sua disponibilidade e do seu Executivo para colaborar com o Novo Governo da República e com os seus ministros.
O presidente do Governo reitera estar aberto ao diálogo com o Executivo nacional, que considera «mais equilibrado do que o anterior».
Adiamento da tomada de posse trará consequências para a Região
O presidente do Governo Regional diz que o adiamento da tomada de posse do Governo da República, para meados de março, terá forte repercussões em termos orçamentais para a Região.
Madeirenses contribuem para a economia sul-africana
Rui Abreu, recebeu ontem a Cônsul Geral da República da África do Sul em Lisboa, Marlíne Ngwíra.
Albuquerque destaca cooperação com o Representante
Miguel Albuquerque destacou hoje as relações entre o Governo Regional e o Representante da República, sublinhando a cooperação e a forma dialogante como as mesmas vêm decorrendo. E agradeceu toda a colaboração de Ireneu Barreto ao longo da pandemia.
Albuquerque acusa Lisboa de fugir às suas responsabilidades constitucionais
Miguel Albuquerque lembrou hoje os vários dossiês que estão por resolver entre a República e a Região. O presidente do Governo Regional – que está hoje no parlamento madeirense, no âmbito do debate mensal, desta feita acerca das responsabilidades do Estado para com a Região – lembra que a Constituição Portuguesa garante, no seu texto a obrigatória solidariedade de Lisboa para com a Região, sobretudo o desenvolvimento harmonioso das suas regiões autónomas.
Nota de Pesar dr. Carlos Lélis
O Governo Regional da Madeira e o seu presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento, hoje, no Funchal, do dr. Carlos Lélis, antigo secretário regional da Educação e deputado à Assembleia da República.
PRR assinado na próxima semana traz para a Região 832,2 milhões de euros
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da Madeira deve ser assinado na próxima segunda-feira, anunciou, há pouco, Miguel Albuquerque, embora a data, conforme alertou, ainda esteja condicionada ao luto nacional, hoje declarado em virtude do falecimento do antigo Presidente da República, Jorge Sampaio.
A “luta continua” por mais Autonomia
O presidente do Governo Regional diz que valeu a pena lutar pela Autonomia, mas avisa que essa luta ainda não acabou. Antes pelo contrário, há que reforçá-la face ao centralismo da República. Miguel Albuquerque lembra que a Região não aceitou desconsiderações no passado e avisa que também não as vai aceitar agora.
Albuquerque condecorado com a Medalha Cruz de São Jorge
A imposição pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António da Silva Ribeiro, decorreu no âmbito da apresentação da obra “Do Caos à Esperança – As Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana, Janeiro 2017 – Março 2020”
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