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Marcação de férias - Delegados Escolares
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Mod. 082.01
Requerimento Serviço Externo de Saúde do Trabalho
Requerimento de cessação da atividade
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SRTC reconhece mecenato à Banda Municipal de Santana
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, emitiu parecer favorável ao requerimento da Associação Banda Municipal de Santana para usufruir de benefícios fiscais relativos ao Mecenato.
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Requerimento de Autorização Transitória para o Exercício de Medicina do Trabalho
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Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteração
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Requerimento de 2ª via de autorização de utilização cisterna
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Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
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Critérios para a renovação de certificados no âmbito do Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de agosto, na sua atual redação
Pré-reformas
Foi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
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