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Governo disponível para colaborar com Câmara do Porto Santo Após ano e meio de pandemia, Miguel Albuquerque diz ser necessária dinâmica económica para a concretização de novos investimentos públicos e privados
Albuquerque condecorado com a Medalha Cruz de São JorgeA imposição pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António da Silva Ribeiro, decorreu no âmbito da apresentação da obra “Do Caos à Esperança – As Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana, Janeiro 2017 – Março 2020”
Governo conta incrementar montante global do apoio aos bens transacionáveis para exportação em 2021Miguel Albuquerque sustenta que o apoio do Executivo à exportação é dinheiro bem empregue na diversificação da economia regional
"Governo Central trata os cidadãos da Madeira como cidadãos de segunda"O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, abordou hoje, à margem da Festa da Vindimas, no Estreito de Câmara de Lobos, um conjunto de matérias relevantes para a Região, e que se encontram na dependência do Governo da República, para elucidar a prossecução de uma política de separatismo, em curso, a partir de Lisboa.
Governo é que paga o helicópteroO Governo Regional é que está a pagar o helicóptero e as equipas de combate aos incêndios florestais, que vieram de Lisboa, sublinhou, hoje, Miguel Albuquerque, durante a abertura do POCIF 2018.
Governo cria gabinete intersectorial de apoio aos madeirenses emigrados na VenezuelaDeclarações feitas à margem das comemorações dos 50 anos do Colégio de Santa Teresinha
Governo quer Madeira a organizar Campeonato do Mundo de Natação AdaptadaMiguel Albuquerque reconheceu trabalho notável da Associação de Natação da Madeira
Presidente do Governo agradeceu empenho e dedicação dos Florestais no combate aos incêndiosMiguel Albuquerque esteve com a Polícia Florestal no Montado do Pereiro
Presidente do Governo inteirou-se do programa POCIFPresidente do Governo Regional visitou as instalações do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, a fim de se inteirar do Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais 2016 (POCIF 2016).
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doenteO projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Dia Europeu do Antibiótico e Semana Mundial da Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos 2025A Direção Regional da Saúde associa-se às iniciativas nacionais e internacionais que assinalam o Dia Europeu do Antibiótico, celebrado a 18 de novembro, e a Semana Mundial da Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos, que decorre de 18 a 24 de novembro de 2025, promovida pela Organização Mundial da Saúde e parceiros.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
STFP realiza Visita de Estudo ao Porto SantoGrupo de formandos do STFP integra viagem no encerramento das atividades do “Projeto de Mãos Dadas”
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR)“Estamos todos os dias no terreno”, destaca Micaela Freitas
Dia Mundial da Higiene das Mãos | 5 de maio de 2025«Podem ser necessárias luvas, mas a higiene das mãos é sempre essencial.»
Homenagem a artesãos dedicados à preservação e dinamização das Artes e Ofícios Tradicionais da MadeiraForam distinguidos com o Prémio Homenagem Carreira, Isabel da Eira, na Arte de Trabalhar a Lã de ovelha, José Leça, na Arte de Trabalhar as Madeiras e Manuel Figueira na Arte de Trabalhar os Vimes.
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Comunicado: Proteção Civil - Combate aos IncêndiosEste serviço ressalva que atualmente a Região Autónoma da Madeira conta com um total de 732 bombeiros disponíveis para atuar no socorro e no combate aos incêndios. Informação esta veiculada corretamente pelo Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, e demais dirigentes da Proteção Civil.
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
STFP - Projeto “De Mãos Dadas” vence Prémio Voluntariado Jovem MontepioProjeto madeirense do Serviço Técnico de Formação Profissional/ Direção Regional de Educação vence 13.ª Edição do Prémio Voluntariado Jovem Montepio 2023.
DRS promove a campanha “Salve vidas: Lave as suas mãos”A Direção Regional da Saúde (DRS) associou-se a esta campanha, promovendo a divulgação de vários materiais de sensibilização nos ambientes de saúde, unidades de cuidados continuados e no sector social, através das várias Unidades Locais do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA). 
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
SESARAM promove o Dia Mundial da Higiene das MãosA UL-PPCIRA promoveu o envio de uma mensagem de sensibilização [SALVE VIDAS! Higienize as suas Mãos], aos mais de 6000 profissionais do Serviço Regional de Saúde.
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador MadeirenseHomenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Dia Mundial da Higiene das Mãos e Semana das Precauções Básicas de Controlo de InfeçãoO Dia Mundial da Higiene das Mãos celebra-se, anualmente, no dia 5 de maio. Em Portugal, celebra-se também anualmente a “Semana das Precauções Básicas de Controlo de Infeção (PBCI), que decorre entre os dias 1 e 5 de maio.
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