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Resolução do Conselho do Governo Regional N.ª859/2023 Resolução do Conselho do Governo Regional N.ª859/2023 Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 600/2023Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o Ginásio Clube Porto Santo
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 514/2023 e n.º 516/2023Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) com o G.C.P.S. - Ginásio Clube Porto Santo tendo
Resolução do Conselho Regional N.º 409/2023 Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Sporting Clube do Porto Santo
Resolução n.º 483/2017 da Presidência do Governo Regional da MadeiraDecreta luto regional nos dias 16, 17 e 18 de agosto
Resolução n.º 263/2016, 20 de maio de 2016Projeto denominado “Porto Santo Sustentável – Smart Fossil Free Island”
Região vai substituir Estado na construção de esquadras e entregas de recursos à PSP madeirense é para continuarMiguel Albuquerque diz que só aguarda que os contratos interadministrativos cheguem à Região, vindos do Ministério da Administração Interna, para começar com as obras das esquadras do Porto Sant, de Machico e da Calheta, substituindo-se assim ao Governo da República e dando celeridade à resolução de um problema que se arrasta há muitos anos.
Situação de Calamidade aprovada e Albuquerque elogia populaçãoO presidente do Governo Regional anunciou que foi ontem aprovada a resolução que implementa a Situação de Calamidade, em substituição do estado de Emergência. Miguel Albuquerque diz que assim – como é entendimento seu e do Executivo madeirense, mas também do primeiro-ministro, conforme declarações deste último ontem à noite – estão reunidas as condições legais para manter o recolher obrigatório.
Região facilita processo de testagem para visitas aos laresO Governo vai alterar o processo de testagem obrigatório à COVID para quem pretenda visitar familiares nos lares da Região. O presidente do Governo Regional diz que os procedimentos serão facilitados e acelerados, conforme resolução a aprovar amanhã, em sede de plenário do Executivo madeirense.
Miguel Albuquerque elogia cuidados do Clube Naval na reabertura das piscinas.Miguel Albuquerque esteve hoje nas piscinas do Clube Naval. Ontem, houve resolução do seu Governo a abrir complexos de piscinas, ginásios e pavilhões ao treino, a partir de segunda-feira.
Albuquerque garante Governo ao serviço de todos os cidadãosO Governo estará ao serviço de todos os cidadãos e estará focado na resolução dos seus problemas.
Propostas de alteração ao OE2019 correspondem às aspirações da MadeiraPresidente do Governo Regional elencou conjunto de matérias prioritárias e cuja resolução vêm sendo proteladas pela República
"Retificar a resolução, como é óbvio"Presidente do Governo Regional admite uma única solução para a resolução que contradiz compromisso de António Costa para com os madeirenses e portossantenses
"Há um mal entendido que deve ser retificado"Presidente do Governo Regional pronunciou-se acerca do apoio financeiro aprovado em Conselho de Ministros para a construção do novo Hospital Central da Madeira
Conquista do Campeonato da Europa pela Seleção Nacional de Futebol - 12 de julho de 2016Na próxima reunião do Conselho de Governo quinta-feira, 14 de julho, será aprovada uma resolução relativa ao feito desportivo da seleção portuguesa de futebol. Texto a constar na resolução disponível em ficheiro anexo.
Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025Determina a transferência da ER 261 - entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120) da rede regional para a rede florestal.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames NacionaisA SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
Conta da RAM 2025A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
AgenteXO AgenteX é um campeonato de resolução de problemas de matemática para os alunos que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de ResoluçãoPublicitação do Início do Procedimento Projeto de Resolução que aprova regulamento que estabelece as regras da concessão de um apoio financeiro extraordinário a produtores agrícolas afetados pelos efeitos das depressões “Cláudia” e “Emília”
Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SADResolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026
Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2025A Conta do Subsetor do Governo Regional da Madeira de 2025 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 23 de abril de 2026, conforme Resolução n.º 251/2026, de 27 de abril.
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Governo Regional Louva atletas madeirensesResolução do Conselho do Governo Regional n.º 193/2026 e 194/2026.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 149/2026
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