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Baile de Carnaval SéniorNo passado dia 11 de fevereiro realizou-se o Baile de Carnaval Sénior, no Centro Comunitário do Porto Santo.
Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Mapa de Pessoal Secretaria-Geral Presidência para o ano 2024Art. 29º LTFP
Albuquerque elogia professores e recorda que na Madeira fez-se-lhes justiçaMiguel Albuquerque diz que os excelentes resultados conseguidos pela Região na área do Ensino seriam impossíveis sem as políticas de educação que vêm sendo tomadas e que consomem, em média, 25% dos orçamentos anuais da RAM.
«Aproveitámos todas as circunstâncias para vencer as dificuldades»O presidente do Governo Regional está na Assembleia Legislativa da Madeira, para participar no habitual debate mensal, desta feita com o Turismo como tema central.
Madeira teve em 2021 o melhor desempenho do PaísMiguel Albuquerque disse hoje que, em 2021, a Madeira destacou-se e teve melhor desempenho do que a média nacional, a nível das dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico, face a 2019.
Madeira em franca recuperação e com grandes perspetivas para 2022Em 2022, libertada da influência da nova variante, a Região retomou a trajetória de recuperação iniciada em 2021, salienta Miguel Albuquerque. E exemplifica: «Abril foi o melhor mês de abril de toda a nossa história de 200 anos de turismo. Crescemos, em abril de 2022, face a 2019, 25% nas dormidas, 22% nos hóspedes, 33% nos proveitos totais e 35% no RevPar»
Medidas do Governo permitem trabalho a 7.600 por anoQuase 25 mil desempregados abrangidos por investimento de 130 milhões de euros
Região tem agora o menor número de desempregados em 12 anosApoios mobilizados em tempo recorde permitem agora retoma económica
Taxa de desemprego era a mais baixa do PaísEconomia da Madeira em março de 2020 registava o melhor desempenho de sempre
Madeira lidera transição energética em PortugalO presidente do Governo Regional garante que a Madeira lidera a transição energética em Portugal, apontando para os investimentos em curso e a realizar, bem como o caráter pioneiro da Região na produção de energias renováveis.
Região quer liderar também na produção de energias renováveisA Madeira quer liderar na produção de energias a partir de fontes renováveis, aproveitando também as verbas que virão do PRR, havendo um pacote de investimentos por parte da EEM, no valor de 69 milhões de euros, que se juntam aos 79 milhões de euros já investidos nos últimos anos.
Madeira vai continuar a apostar forte nas energias renováveisO presidente do Governo Regional lembrou hoje a aposta da Madeira nas energias renováveis, uma aposta que foi pioneira em Portugal, após o 25 de abril, ao nível do aproveitamento da energia eólica. Uma aposta que é para continuar e até reforçar, com vários investimentos na forja, desde modernização e ampliação das centrais da Calheta e da Serra de Água à construção de centrais de baterias.
Empresas regionais apoiadas em 164 milhões de eurosMiguel Albuquerque acaba de anunciar que, entre 2020 e 2021, o Governo Regional conseguiu apoiar em 164 milhões de euros as empresas regionais, somente através de recursos do Orçamento Regional».
21,6 ME investidos em Proteção Civil nos últimos 4 anosPresidente do Governo sinaliza resposta robusta na área da Proteção Civil que contribui de forma decisiva para uma reconhecida atuação de excelência
Lançado concurso para helicóptero em 2020debate mensal
Região comprometida com a prevenção de riscosDebate mensal ALRAM - Proteção Civil
Madeira é exemplo na proteção ambiental do seu territórioDebate mensal na ALRAM
Debate Mensal sobre o Porto SantoDebate Mensal sobre o Porto Santo
Prioridade política, económica e social para o Porto SantoO Porto Santo foi tema do debate temático mensal na Assembleia Legislativa da Madeira.
Debate mensal sobre Política de AmbienteIntervenção do Presidente do Governo Regional da Madeira
GR tem apostado fortemente em matérias de política ambientalGoverno vai investir 8 milhões no regadio e na renovação das redes de abastecimento de água
CINM vai render 191 milhões em receitas fiscaisReceitas do CINM são quase suficientes para o suportar o Sistema Regional de Saúde
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
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