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Lei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAssembleia da República, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia MarítimaO presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
Albuquerque enaltece papel da Caixa no desenvolvimento da MadeiraO presidente do Governo Regional agradeceu hoje o papel da Caixa Geral de Depósitos, ao longo de todos estes anos, enquanto instrumento ao serviço da economia regional. «Tem tido um papel relevantíssimo na alavancagem e sobretudo na projeção do nosso tecido empresarial madeirense», sublinhou, na inauguração das novas instalações da Caixa, localizadas na Avenida Arriaga, 2, na antiga sede do Banco Nacional Ultramarino.
Madeira vai continuar a se abrir ao Futuro Europa cometeu dois grandes erros
Albuquerque contra decisão de Tribunal Europeu sobre ajudas às empresas da Zona FrancaMiguel Albuquerque criticou a decisão do Tribunal Geral Europeu em rejeitar o recurso de Portugal sobre a decisão da Comissão Europeia de considerar ilegais as ajudas de Estado à Zona Franca da Madeira.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Governo assinala Dia da RegiãoMiguel Albuquerque, acompanhado por membros do seu Executivo, esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da sessão solene alusiva ao Dia da Região, onde acompanhou as intervenções dos representantes dos grupos parlamentares e do presidente do parlamento, José Manuel Rodrigues.
Cooperação entre regiões autónomas é para reforçarMiguel Albuquerque abordou hoje, de manhã, na Quinta Vigia, com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, o relacionamento entre as duas regiões autónomas e ainda questões que têm a ver com o diálogo entre as ilhas e o Estado, sublinhando a necessidade e as vantagens de verem reforçada a cooperação entre os dois arquipélagos, nas mais diversas áreas.
Madeirenses devem perceber o quão decisivo é o CINM para o futuro da RegiãoMiguel Albuquerque disse que o capítulo do Centro Internacional de Negócios, no âmbito do Plano Estratégico de Recuperação da Economia, demonstra uma sagacidade e uma capacidade de perspetiva muito importante para o futuro. O documento, elaborado pelo Conselho Consultivo da Economia, foi hoje apresentado, em sessão que contou ainda com a presença do secretário regional da Economia, Rui Barreto, e da coordenadora do CCE, Cristina Pedra.
Madeira não ficou paradaO presidente do Governo Regional assume que um dos sectores mais afetados pela pandemia foi, obviamente, o sector do turismo. Miguel Albuquerque falava nesta manhã, na Assembleia, durante o debate mensal que ali decorreu sobre Turismo.
Presidente do Governo participou na reunião Plenária da Comissão das IlhasCom o impacto social e económico da pandemia em discussão, Miguel Albuquerque elencou esforços encetados pela Região, abordou desafios particulares das ilhas e congratulou-se com a perspetiva de elaboração pela Comissão das Ilhas de propostas em torno dos transportes e mobilidade a apresentar à UE
Governo assinala 20 anos da Laurissilva como património mundialGoverno está a assinalar os 20 anos da Laurissilva como património da UNESCO.
“Não só defendemos a democracia, como a praticamos”Presidente do Governo releva defesa do seu executivo da dialética, do debate e do escrutínio no quadro parlamentar
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Presidente do Governo reuniu com o Comandante-Geral da GNRO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, hoje, 4 de setembro, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel.
Reunião já começouReunião entre o presidente nacional do PSD e o Governo Regional
Alberto João Jardim recebeu a mais alta condecoração regionalMedalha de Mérito da Região Autónoma da Madeira ao ex-Presidente do Governo
Albuquerque em Lisboa para tratar de matérias pendentes com a República e do próximo Quadro Comunitário de ApoioO Presidente do Governo Regional da Madeira esteve em Lisboa reunido com o Primeiro-Ministro, a pedido deste, para conversarem sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, para o período 2021-2027, e sobre a posição de Portugal sobre esta matéria
GR tem apostado fortemente em matérias de política ambientalGoverno vai investir 8 milhões no regadio e na renovação das redes de abastecimento de água
Orçamento devolve rendimento aos madeirenses“Há um novo clima de confiança na Madeira”
Miguel Albuquerque recebeu a Procuradora Joana Marques VidalO Presidente do Governo Regional recebeu em audiência de cumprimentos, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, na Quinta Vigia.
Dia 29 de novembro Recebe, para apresentação de cumprimentos, a Procuradora-Geral da República
Miguel Albuquerque acompanhou Ferro Rodrigues em visita oficial à MadeiraO Presidente do Governo Regional acompanhou a visita oficial do Presidente da Assembleia da República à Região Autónoma da Madeira
Mensagem de Felicitação: Eleição Senhor Engenheiro António Guterres para secretário-geral das Nações UnidasMensagem de felicitação do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira disponível em ficheiro anexo
Governo Regional reuniu com Corina CretuReunião Bilateral entre o Governo Regional da Madeira e a Comissária Europeia Corina Cretu. Salão Nobre do Governo.
Miguel Albuquerque recebeu o Presidente da Ilha da Reunião O Presidente do Governo Regional recebeu em audiência de cumprimentos Didier Roberts, Presidente da Ilha da Reunião. Quinta Vigia
Secretário geral UGT presta cumprimentos a Miguel AlbuquerqueO Presidente do Governo Regional recebeu, na Quinta Vigia, em audiência de cumprimentos, Carlos Silva, Secretário Geral da UGT.
Governo debate políticas prosseguidas desde abril de 2015O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e restantes membros do Governo debateram hoje, sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira as políticas prosseguidas desde abril de 2015.
11 de julhoPresidente do Governo Regional da Madeira participa na reunião do Conselho de Estado
36.ª Assembleia Geral Anual da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da EuropaComunicado disponível em ficheiro anexo.
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