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Albuquerque recebeu em audiência o chefe do Estado-Maior do Exército.O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência de cumprimentos, o novo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão.
Albuquerque recebeu Major-General António Carlos TemporãoAudiência para a apresentação de cumprimentos de despedida. Comandante do COM cessa funções a 1 de agosto
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continentalO presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Moda Madeira: Albuquerque enaltece organização e a qualidade dos designers madeirensesO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, assistiu ontem, na Casa das Mudas, na Calheta, ao segundo dia da edição 2021 do Moda Madeira, que contou com a apresentação de propostas de oito designers de moda da Madeira, Continente e Canárias.
Albuquerque na abertura da Festa da FlorPresidente do Governo visitou o Pavilhão da Flor e demais espaços alusivos ao cartaz turístico preparados ao longo da Avenida Arriaga. Miguel Albuquerque manifestou-se satisfeito com os números do turismo nos primeiros meses da retoma da atividade no setor
Albuquerque presente na cerimónia de apresentação do POCIF 2021O presidente do Governo Regional esteve hoje na cerimónia de apresentação do POCIF 2021 e que serviu ainda para apresentar o novo meio aéreo de combate aos incêndios. Miguel Albuquerque foi acompanhado pelo secretário regional da Saúde, que explicou alguns dos pormenores do Plano de Combate a Incêndios a vigorar neste ano, bem como ainda falou acerca do novo helicóptero da Região.
Plano de apoio ao emprego em 2021 Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Miguel Albuquerque defende reforço do Fundo de Coesão e a manutenção das taxas de comparticipação160 regiões da Europa debatem políticas e o quadro financeiro plurianual da UE na Madeira nos dias 18 e 19 de outubro
Cumprimentos do General Frederico Rovisco DuarteGeneral Frederico Rovisco Duarte
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
SICI General Assembly 2025 The Hague, NetherlandsProgramme
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
30th SICI General Assembly-The Hague, the Netherlands, on 19, 20, and 21 November 202530th SICI General Assembly-The Hague, the Netherlands, on 19, 20, and 21 November 2025
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
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Balanço socialBalanço social da DRAP
SICI Workshop-THE INTERSECTION OF NATIONAL INSPECTION SYSTEMS AND INTERNATIONAL PROGRAMS IN A TRANSFORMATIVE EDUCATIONAL LANDSCAPETbilisi - Georgia, 11th – 13th June 2025
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
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