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ORAM 2026Orçamento da Região para 2026
Abertura de inscrições para a cedência temporária de veículos elétricosA partir de amanhã, dia 3 de maio, e até ao próximo dia 17 de maio, todas as famílias Porto-Santenses que pretendam aderir ao projeto piloto de cedência temporária de viaturas elétricas, deverão formalizar a candidatura online, no site da Direção Regional da Economia e Transportes (www.madeira.gov.pt/dret)
Uma jóia em forma de ilhaProjecto Porto Santo Sustentável
Albuquerque foi à Praça do Município solidarizar-se com vigília pelo povo ucranianoO presidente do Governo Regional foi hoje à Praça do Município solidarizar-se com a Ucrânia e com o seu povo. Miguel Albuquerque fez questão de, no final desta tarde, participar na vigília em memória dos mortos na guerra com a Rússia, numa cerimónia organizada pela comunidade ucraniana residente no Funchal e à qual aderiram também vários madeirenses.
Albuquerque destaca conversa franca com Santos SilvaMiguel Albuquerque disse hoje ter tido uma conversa franca com o presidente da Assembleia da República, a quem entregou a documentação imprescindível à solução de uma série de questões, a resolver entre a República e as ilhas.
Rali Vinho Madeira e Rally Legend são para continuar a apoiarO presidente do Governo Regional garantiu hoje que a Região vai continuar a apoiar o Rali Vinho Madeira e o Rally Legend.
«É fundamental preservar a floresta»Miguel Albuquerque sublinhou hoje a importância de se dar a conhecer o que se tem feito em prol da recuperação do coberto vegetal das serras da Região e da sua floresta indígena. O presidente do Governo Regional inaugurou, nesta manhã, na Quinta do Santo da Serra, o Centro de Interpretação Florestal da Macaronésia, um investimento de 121 mil euros.
Governo assinala 20 anos da Laurissilva como património mundialGoverno está a assinalar os 20 anos da Laurissilva como património da UNESCO.
Escola da Levada vai ser beneficiadaMiguel Albuquerque anunciou que voltará em fevereiro à escola da Levada. Para anunciar os melhoramentos que serão feitos naquele estabelecimento escolar.
Secretário geral UGT presta cumprimentos a Miguel AlbuquerqueO Presidente do Governo Regional recebeu, na Quinta Vigia, em audiência de cumprimentos, Carlos Silva, Secretário Geral da UGT.
PR iniciou visita de dois dias à RegiãoO Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, iniciou na manhã de hoje, segunda-feira, uma visita à Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Roteiro para uma Economia Dinâmica.
Presidente do GR recebe lata de Coca-Cola alusiva à LaurissilvaO Presidente do Governo Regional recebeu ao início da tarde de sexta-feira um exemplar da nova lata de Coca-Cola dedicada à floresta Laurissilva. Uma homenagem da marca de refrigerante à floresta Património Mundial, no âmbito da edição de 2015 da Colecção Património Revisitado.
Albuquerque leva a Belém balanço de três meses de governaçãoCrédito fotografias: Luís Filipe Catarino/Presidência da República
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Semana Europeia do Desporto 2026Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2026 - MupiInformação.
Ano Formativo 2026/2027 - Centro de Formação Profissional da MadeiraCentro de Formação Profissional da Madeira
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Concurso de afetação – Lista de colocaçãoDocentes dos quadros de zona pedagógica
Projeto de Regulamento das Bolsas de EstudoAlteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2026)
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agostoAprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
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