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Campanha de desratização e controle de pragas no Porto SantoDirecção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Governo Regional inicia campanha de desratização na ilha do Porto SantoDireção Regional para a Administração Pública do Porto Santo. draps@madeira.gov.pt | ©2017
Aplicação móvel GeoD e novo Roteiro da Geodiversidade divulgam património do Porto SantoEstas iniciativas, que foram desenvolvidas numa perspetiva multilingue, constituem «uma mais-valia para os que nos visitam e mais um elemento de competitividade e diferenciação do destino
Vários melhoramentos em estradas do Porto SantoIntervenção de 1,7 milhões de euros
Começaram os trabalhos de beneficiação e pavimentação da Estrada Regional 120, no Porto SantoObra da competência do Governo Regional da Madeira e responsabilidade da Direção Regional de Estradas (SRAPE)
Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Albuquerque quer cooperação sólida com a República Presidente do Governo e Secretário de Estado da Economia visitaram e auscultaram empresas e entidades de setores chave para a internacionalização da economia da Região e do País. Miguel Albuquerque assegurou a João Neves toda a colaboração do Governo Regional na prossecução dos objetivos de desenvolvimento comum e de serviço à Res Publica 
Albuquerque elogia Orçamento e critica oposição que não sabe fazer contas.O presidente do Governo Regional diz que o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 não sendo perfeito é um orçamento que corresponde em pleno às expetativas dos madeirenses e dos porto-santenses.
Regressão do país e obsessão esquizofrénica com a Madeira Presidente do Governo defendeu descreveu os seis anos de poder socialista e lembrou a esquizofrenia socialista de tudo fazer para prejudicar a região autónoma 
Governo Regional prepara Orçamento para 2022Presidente do Governo presidiu aos trabalhos esta manhã no Salão Nobre do Governo Regional
Israel e Madeira fortalecem relações.O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, o embaixador de Israel em Portugal, Dor Shapira. Oportunidade para os dois governantes abordarem questões comuns aos dois territórios, com destaque para o controlo da pandemia, onde ambos os territórios tiveram posturas consideradas exemplares. Foram ainda abordadas formas de intensificar as relações e intercâmbios entre Israel e a Madeira, em áreas económicas, nomeadamente no Turismosrael e Madeir
ORAM2022 visa manter dinâmica económica, investimento e liderança na inovaçãoPresidente do Governo disse hoje que a receita da Região é oposta à que a esquerda tem para o país: empobrecimento, com carga fiscal asfixiante para empresas e famílias, a dependência destes do Estado e burocracia bizantina
Região vai alargar rede de balcões de apoio aos agricultoresMedida tem por objetivo disponibilizar serviços da Agricultura e Pescas na maioria dos concelhos
Albuquerque convida autarca de Santana para lançamento da Via Expresso entre o Arco de São e São JorgePresidente do Governo anunciou em Santana, por ocasião da abertura do Balcão de Apoio Local da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a publicação do visto do Tribunal de Contas, que vem permitir que a Região inicie aquela importante obra
GR ultima linhas corta-fogo Trabalhos decorrem nos Picos do Prado e do Curral e Caminho dos Pretos
89 mil plantas reflorestam Chão das AboboreirasO Governo Regional vai investir 315 mil euros, ao abrigo do PRODERAM
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Manifestação dos taxistas desmarcada após avanço nas negociaçõesGoverno vai criar grupo de trabalho para compatibilizar interesses
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Secretário Regional da Economia assegura melhoria das condições para Táxis operarem no Porto do FunchalPorto do Funchal vai rever regras para compatibilizar os interesses dos operadores de transporte.
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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