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Estatísticas da Piscina Publica de Porto SantoApresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Estatísticas do Pavilhão Multiusos de Porto SantoApresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Estatísticas do Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)Apresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Estatísticas do Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC)Apresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Estatísticas dos Museus do Porto SantoApresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Estatísticas do Centro de Juventude e PousadaApresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Estatísticas do Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)Apresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Albuquerque aposta na criação de parques naturais e em mais zonas de lazer O presidente do Governo Regional disse hoje ser fundamental continuar a salvaguardar as Ilhas Selvagens enquanto reserva natural e assegurar a proteção das áreas com estatuto de proteção, que na Região correspondem a 89% da sua zona marítima e a 65% do seu território terrestre.
«Tenho constatado uma grande evolução do nosso tecido empresarial»Presidente do Governo disse hoje, na visita à 4000K, Lda., que com estabilidade política a Região Autónoma prosseguirá a trajetória de crescimento económico, de criação de riqueza e de criação de emprego, a manutenção do desemprego em mínimos históricos.
Miguel Albuquerque quer as novas gerações a pensar sobre as razões que levaram à criação da UEO presidente do Governo Regional esteve hoje na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, a convite do Clube Europeu daquele estabelecimento de ensino, para falar sobre a Europa. Perante os alunos, sublinhou a importância de se falar sobre a União Europeia, lembrando que se existem muita informação estatística sobre a organização, há muito pouca sobre as razões que levaram à sua constituição.
Forte crescimento da Economia madeirense está a beneficiar todas as empresas e todos os ramosO presidente do Governo Regional salienta ser muito bom constatar que o forte crescimento da Economia madeirense está a se repercutir em todas as empresas da Madeira, em todos os ramos de negócio. E deu o exemplo da firma que hoje visitou, a “Vasconcelos & Abreu”, que tem subido significativamente o seu volume de faturação nos últimos anos.
Presidente do Governo vê “Aquimadeira” a continuar como referência no futuroO presidente do Governo vê a “Aquimadeira” como uma das grandes referências da Economia madeirense, estatuto que «manterá no futuro». A empresa fundada por João Rodrigues faz 40 anos, celebrou nesta quarta-feira a efeméride, tendo contado com o líder madeirense nessas comemorações.
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Região concretiza compromisso com a Polícia FlorestalEstatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Albuquerque na apresentação do empreendimento “Casas Brancas”O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje, ao final da tarde, na apresentação do empreendimento de moradias, denominado Casas Brancas, localizado em São Martinho.
Festa da Cebola é uma referência no calendário de eventos da RegiãoPresidente do Governo Regional manifestou-se satisfeito por constatar a alegria dos participantes e dos presentes hoje na Festa da Cebola. Miguel Albuquerque lembrou que a Região está neste momento a retomar o seu calendário de festividades
Albuquerque foi à Zona Franca demonstrar apoio político ao CINM e às suas empresasMiguel Albuquerque diz que visita a empresa localizada na Zona Franca, com capitais estrangeiros, visou demonstrar o seu apoio político à Zona Franca e ao mesmo tempo permitir constatar que as acusações de que as empresas ali instaladas não proporcionam emprego aos madeirenses e que não pagam cá os seus impostos são «barbaridades e perfeitos disparates».
«Madre Virgínia é exemplo de princípios e valores que temos de seguir»O presidente do Governo Regional defendeu hoje que a Madre Virgínia é exemplo de princípios e de valores a seguir.
Construção Civil foi dos sectores que menos sofreuMiguel Albuquerque diz que o sector da Construção Civil, a par do imobiliário e das Novas Tecnologias, foi dos que menos sofreu com a pandemia. Uma constatação reforçada hoje, após visita à empresa Paulo Mendes & Correia, que se dedica a instalações hidráulicas.
Albuquerque falou a grupo de alunos dos desafios e conquistas da AutonomiaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, na Quinta Vigia, segunda-feira, 17 de maio, alunos do 12º ano de escolaridade da Escola Secundária Francisco Franco do curso de ciências socioeconómicas, tendo, na ocasião, feito uma preleção subordinada ao tema ‘o poder nacional e regional’ com enfoque na Autonomia e Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque quer UE e países a reforçarem apoios às UltraperiferiasMiguel Albuquerque exortou hoje as Regiões Ultraperiféricas a exigirem, junto das instâncias comunitárias e nacionais, apoio reforçado no âmbito do Plano de Recuperação e a prosseguirem com as negociações em torno do Quadro Comunitário de Apoio. O presidente madeirense, que falava no âmbito da sua intervenção na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, alertou ainda para a necessidade de se proteger o Estatuto da Ultraperiferia.
Presidente do Governo enaltece Mayra Santos pelo recorde mundial O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, enalteceu a nadadora Mayra Santos pelo recorde mundial absoluto de natação estática – mais de 30 horas a nadar ininterruptamente - , relevando o seu espírito inquebrável, mente forte e focada.
Reino Unido: 90 mil já pediram Estatuto de ResidenteCerca de 90 mil madeirenses já requisitaram o Estatuto de Residência no Reino Unido. A informação foi avançada pelo diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa, através de estimativa feita com os números oficiais disponibilizados pelo governo britânico
Albuquerque pede intervenção de Marcelo junto do EstadoMiguel Albuquerque quer Marcelo a ajudar a Madeira junto de Lisboa. Não por favor, mas por obrigações que decorrem da Constituição. E lembra que o sucesso da Região no combate à COVID tem de ser agora complementado por medidas sociais e económicas, que carecem da ajuda estatal, reiterando a importância de o Governo da República dar aval ao empréstimo que a RAM vai pedir.
Estátua assinala os 600 anosMiguel Albuquerque presidiu hoje à de inauguração da escultura comemorativa dos 600 anos da Madeira, em cerimónia que decorreu na rotunda Bernard Harvey Foster.
Vigilantes da Natureza com carreira valorizadaO estatuto dos Vigilantes da Natureza já está alterado e será, agora, enviado para a Assembleia, anunciou Miguel Albuquerque. Que garantiu àqueles profissionais, valorização profissional e perspetivas de evolução na carreira.
Ajudantes domiciliárias vão ter carreira valorizadaO Governo Regional vai rever o estatuto e a carreira das ajudantes domiciliárias, para valorizar a profissão, anunciou Miguel Albuquerque.
Estatísticas demonstram maior investimento em Saúde na RegiãoMiguel Albuquerque salienta investimento crescente na Saúde ao invés do Continente onde se verifica uma quebra de 15% nas verbas afetas ao Sistema Nacional de Saúde
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