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Boletim Informativo / Newsletter n.º 32Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Relatório de Atividades de 2022O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2022.
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 22 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 14 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Declaração Conjunta dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresNa realização da Cimeira entre o Governo da Região Autónoma da Madeira e o Governo da Região Autónoma dos Açores, decorrida nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2022
Conclusões Conselho de Governo - 08 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 01 de setembro de 2022Ficheiro em anexo para consulta
Albuquerque quer cooperação sólida com a República Presidente do Governo e Secretário de Estado da Economia visitaram e auscultaram empresas e entidades de setores chave para a internacionalização da economia da Região e do País. Miguel Albuquerque assegurou a João Neves toda a colaboração do Governo Regional na prossecução dos objetivos de desenvolvimento comum e de serviço à Res Publica 
Albuquerque elogia Orçamento e critica oposição que não sabe fazer contas.O presidente do Governo Regional diz que o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 não sendo perfeito é um orçamento que corresponde em pleno às expetativas dos madeirenses e dos porto-santenses.
Regressão do país e obsessão esquizofrénica com a Madeira Presidente do Governo defendeu descreveu os seis anos de poder socialista e lembrou a esquizofrenia socialista de tudo fazer para prejudicar a região autónoma 
Governo Regional prepara Orçamento para 2022Presidente do Governo presidiu aos trabalhos esta manhã no Salão Nobre do Governo Regional
ORAM2022 visa manter dinâmica económica, investimento e liderança na inovaçãoPresidente do Governo disse hoje que a receita da Região é oposta à que a esquerda tem para o país: empobrecimento, com carga fiscal asfixiante para empresas e famílias, a dependência destes do Estado e burocracia bizantina
Conclusões Conselho de Governo - 13 de setembro de 2018Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
O fim da precariedade na Função Pública acontecerá em setembroMiguel Albuquerque anunciou a regularização, até finais de setembro, de todos os casos de precariedade laboral na Administração Pública. Um anúncio feito na cerimónia que marcou a passagem à efetividade de 105 trabalhadores do SESARAM.
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 21 de setembro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 15 de setembro de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
28 de Setembro17h30 - Cerimónia de entrega de medalhas de Mérito Turístico - Museu Quinta das Cruzes, Funchal
Conclusões Conselho de Governo - 24 de Setembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
25 de Setembro15 horas - Cerimónia de Homenagem aos Mortos Ultramar - Cripta Mata da Nazaré, Funchal
17h30 - Inauguração unidade industrial de panificação e pastelaria - Parque Industrial da Cancela
Conclusões Conselho de Governo - 17 de Setembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
17 de Setembro9h15 - Sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho - Museu da Electricidade, Funchal
11 horas - Audiência Bastonário da Ordem dos Psicólogos - Quinta Vigia
17h30 - Apresentação das conclusões da reunião do Conselho de Governo à comunicação social - Quinta Vigia
Conclusões Conselho de Governo - 10 de SetembroConclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
8 de Setembro10h30 - Sessão solene comemorativa do Dia do Concelho da Ponta do Sol - Promenade da Madalena do Mar.
Conclusões Conselho de Governo - 3 de Setembro de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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