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Sistema de Controlo Interno da Direção Regional
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Governos da Região e da República querem facilitar registo de empresas no MAR
Miguel Albuquerque diz ser importante rever o quadro do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), de modo a permitir que, num futuro próximo, as sociedades de shipping e de ship managements possam se registar no MAR, com condições de competitividade.
Albuquerque quer conduzir o MAR ao topo dos registos europeus de navios
Miguel Albuquerque quer levar o Registo de Navios da Madeira ao lugar cimeiro na Europa. O presidente do Governo Regional aponta para os dois primeiros lugares, sublinhando ser este um objetivo da Região.
«O Registo Internacional de Navios da Madeira é um caso de sucesso Nacional»
Presidente do Governo abordou ontem, em Lisboa, perante uma plateia composta pelos maiores representantes da indústria naval internacional, a evolução e a crescente importância do MAR e o seu contributo para a concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
Presidente anuncia ainda várias novidades para os próximos tempos
Albuquerque garante apoio a quem investir no MAR
Miguel Albuquerque destaca contributo da Euromar para o MAR
O presidente do Governo Regional lembrou hoje o sucesso que está a ser o Registo Internacional de Navios. E enfatizou o papel da “Euromar” para esse sucesso, tendo garantido o apoio total da Região ao MAR.
«Modernizar os portos e apostar nas ligações marítimas»
Miguel Albuquerque diz que Portugal tem de defender o Registo Internacional de Navios do Centro Internacional de Negócios da Madeira. E apostar forte na modernização dos seus portos e nas ligações marítimas.
Sistema de Detecção Remota de Incêndios abrangerá em breve 50% da área florestal da Madeira
Presidente do Governo assistiu este sábado no Montado do Paredão à apresentação das capacidades deste novo sistema de vigilância, que tem por base câmaras de infravermelhos com capacidade para de detetar ignições numa área de cinco quilómetros
“Não temos medo de inovar e melhorar o Sistema Regional de Saúde”
Região conta desde o passado dia 4 com um novo sistema global e integrado de informação, com foco na triagem e aconselhamento na área do socorro pré-hospitalar
Saúde reforçada em termos financeiros e de investimento
Miguel Albuquerque recorda que a introdução de melhorias no setor decorre, não só da decisão política, mas também do ensejo de inovar e melhorar, de forma contínua, o Sistema Regional de Saúde.
Novo sistema para a deteção de fogos florestais apresentado em fevereiro
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou a apresentação em fevereiro de um novo sistema para a deteção de fogos florestais, através de radiação infravermelha abrangendo toda a ilha da Madeira.
Iniciada obra de ‘Remodelação do Sistema de Regadio’
Governo Regional atento àqueles que são os problemas prioritários dos empresários agrícolas
Madeira deverá crescer acima da Zona Euro
Sistemas de Incentivos
Indicadores evidenciam crescimento económico
Cerimónia de registo de pagamentos às empresas, ao abrigo dos projetos dos vários Sistemas de Incentivos
Mais 4,4 milhões para as empresas com a economia a crescer nos últimos 51 meses
Entrega de apoios ao abrigo dos vários sistemas de incentivo às empresas
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresas
Cerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Governo investe 7 milhões para abastecimento de água e esgotos de Machico
PGR inteirou-se das obras programadas pela ARM
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015
Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
MAR incrementa competitividade
O Conselho de Ministros aprovou hoje, quinta-feira, um Decreto-Lei que introduz alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas e diligências do Governo Regional da Madeira nesse sentido.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Sistemas de gestão para responder aos desafios
JM- 17-01-2026
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Dia Mundial da Qualidade 2025
O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivo
JM - 11/11/2025
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirense
José Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
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