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Sistema de Controlo Interno da Direção RegionalInstrumento de Gestão
Concretizado pacto de confiança com os enfermeirosPresidente do Governo vinca que compromissos com a classe profissional estão cumpridos: contratação de 400 novos enfermeiros, acordo para o descongelamento de carreiras e o pagamento do suplemento remuneratório dos enfermeiros especialistas
Sistema de Detecção Remota de Incêndios abrangerá em breve 50% da área florestal da MadeiraPresidente do Governo assistiu este sábado no Montado do Paredão à apresentação das capacidades deste novo sistema de vigilância, que tem por base câmaras de infravermelhos com capacidade para de detetar ignições numa área de cinco quilómetros
“Não temos medo de inovar e melhorar o Sistema Regional de Saúde”Região conta desde o passado dia 4 com um novo sistema global e integrado de informação, com foco na triagem e aconselhamento na área do socorro pré-hospitalar
Saúde reforçada em termos financeiros e de investimentoMiguel Albuquerque recorda que a introdução de melhorias no setor decorre, não só da decisão política, mas também do ensejo de inovar e melhorar, de forma contínua, o Sistema Regional de Saúde.
Novo sistema para a deteção de fogos florestais apresentado em fevereiroO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou a apresentação em fevereiro de um novo sistema para a deteção de fogos florestais, através de radiação infravermelha abrangendo toda a ilha da Madeira.
Iniciada obra de ‘Remodelação do Sistema de Regadio’Governo Regional atento àqueles que são os problemas prioritários dos empresários agrícolas
Madeira deverá crescer acima da Zona EuroSistemas de Incentivos
Indicadores evidenciam crescimento económicoCerimónia de registo de pagamentos às empresas, ao abrigo dos projetos dos vários Sistemas de Incentivos
Mais 4,4 milhões para as empresas com a economia a crescer nos últimos 51 meses Entrega de apoios ao abrigo dos vários sistemas de incentivo às empresas
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresasCerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Governo investe 7 milhões para abastecimento de água e esgotos de MachicoPGR inteirou-se das obras programadas pela ARM
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Sistemas de gestão para responder aos desafiosJM- 17-01-2026
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
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