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Albuquerque quer continuar a dívida e a carga fiscal e apostar na diversificação da economia madeirenseO presidente do Governo Regional lembrou hoje as apostas do seu Executivo, durante a sessão solene dos 35 anos da Secção da Madeira no Tribunal de Contas, frisando a importância daquele órgão ter conhecimento das políticas seguidas pela Região e das suas apostas, até para melhor compreender quando for chegada a hora de avaliar.
Albuquerque diz que “Loja dos Frutos Secos” é mais um exemplo da tenacidade dos empresáriosO presidente do Governo Regional visitou hoje a Loja de Frutos Secos e o restaurante “Nuts & Wine”, pertencente à empresa “Rústica Sintonia”. Elogiou o investimento e os empresários e enalteceu a importância de se continuar a investir.
TC aprova Conta da Região sem reservas pelo quarto ano consecutivoAudiência aos Juízes do Tribunal de Contas na Quinta Vigia
Dia 16 de dezembroRecebe o Presidente do Tribunal de Contas
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Apoio AdministrativoServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Listas Ordenadas de Classificação para o Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas.
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares DirigentesAcórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
contactos – DADepartamento Administrativo (DA)
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
Ofício Circular n.º 32/2023Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Código de Procedimento AdministrativoDecreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraLei n.º 13/1991 de 5 de junho
Estás preparado para fazer um estágio no Tribunal de Contas Europeu? Candidaturas até 31 de janeiro
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