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IRS 2022
Limite para requerer pedido de pagamento de IRS em prestações.
Empreitada do Molhe Principal do Porto Santo
Procede a alteração e redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 237/2019, de 26 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 63, na Portaria n.º 374/2020, de 20 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 135, e na Portaria n.º 10/2022, de 17 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, relativos à “Empreitada de Reabilitação do Molhe Principal do Porto do Porto Santo”, no valor global de € 1.265.959,11.
Pedro Fino visita obra do Edifico Baiana
Na visita de trabalho que realizou ao Porto Santo, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, deslocou-se ao emblemático edifício Baiana, no dia 13 de abril, onde decorrem as obras de reabilitação de uma parte importante do património cultural do Porto Santo.
Reabilitação e beneficiação da zona de lazer e envolvente da Fonte de Areia
O Secretário das Finanças, Dr. Rogério Gouveia, visitou, ontem, dia 11 de abril, as obras de reabilitação e de beneficiação da zona de lazer e envolvente da Fonte de Areia.
Núcleo Museológico Brum do Canto
Em Outubro de 2015 foi doado ao Governo Regional da Madeira um espólio referente a Jorge Brum do Canto, pelo seu sobrinho Nuno Alves Caetano, em representação da família.
Contacto Geral
Contactos úteis do Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo
Apresentação do projeto “Porto Santo Inclusivo”
O Centro Comunitário do Porto Santo (CCPS) serviu de palco para a apresentação do projeto “Porto Santo Inclusivo”, pela Associação Casa do Voluntário, no passado dia 11 de maio, tendo contado com a presença da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, bem como de vários representantes de entidades locais.
Campanha Regional de Vacinação contra a covid-19
Atualize os seus contatos no serviço regional de saúde, contacte o seu centro de saúde ou aceda ao portal do utente.
SREI procede à reabilitação de pavimentos de troços da ER 120 e ER 262 no Porto Santo
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional de Estradas, está a proceder, de momento, a trabalhos com vista à reabilitação funcional do pavimento de troços da ER 120
Lista Unitária de ordenação final após Homologação - Aviso 316/2019
Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação, para a ocupação de 10 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional.
Lista Unitária de ordenação final após Homologação - Aviso 317/2019
Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação, para ocupação de 2 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico.
Lista Unitária de ordenação final após Homologação - Aviso 456/2019
Publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação, para ocupação de 2 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico.
Exposição de fotografias "Toques d'alma"
Universidade Sénior do Porto Santo sensibiliza para a importância das manifestações de afeto
Questionário “Comportamentos e perceção da comunidade local sobre a separação dos resíduos”
No âmbito da implementação de um plano de ação para uma melhor gestão dos resíduos urbanos, entre o GVPS, ARM e CMPS, solicita-se o preenchimento do questionário.
Reparação do Estacionamento
Reparação do estacionamento do centro da cidade.
Transplantação de dragoeiros
Transplantação de dragoeiros em rotundas
Auscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera da UNESCO
Auscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera da UNESCO entre 20 de Março a 22 de Abril.
Porto Santo Sustentável - Smart Fossil Free Island
O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, promoverá, no âmbito do projecto Porto Santo Sustentável - Smart Fossil Free Island, uma sessão de apresentação sobre Smart Grid e Smart Metering, a realizar no dia 01 de Dezembro, no Centro Cultural de Congressos pelas 10h30, em Porto Santo.
Estatísticas da Piscina Publica de Porto Santo
Apresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Estatísticas do Pavilhão Multiusos de Porto Santo
Apresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Estatísticas do Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)
Apresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Gastronomia do Porto Santo com nova aposta
Chícharo foi a estrela da noite num jantar de degustação promovido pela DRAPS em articulação com o Hotel Vila Baleira
"A dupla insularidade do Porto Santo é uma das maiores preocupações deste Governo Regional"
Pedro Ramos presidiu em representação do Governo Regional da Madeira às comemorações dos 40 anos da freguesia do Porto Santo
Apresentação dos resultados da 2.ª edição do "Showcasing de Valorização de Pessoas”
Boas práticas de valorização das pessoas
Inicio da Empreitada de Reabilitação Estrada Porto Santo
O Governo Regional já iniciou a intervenção de reabilitação de diversos troços das ER 120 e ER 260 no Porto Santo.
Sessão esclarecimento IVBAM/SRAP
"Novas autorizações de plantação" e "A produção de uvas com qualidade - da saída das folhas à maturação"
Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira contacta artesãos no Porto Santo
Artesanato
Campanha ‘Consuma com maturidade’ em contacto direto com a população idosa
SRIAS informa e sensibiliza para direitos do consumidor e cuidados a observar
Alerta aos Apicultores
Divisão de Experimentação e Melhoria Agrícola | Direção Regional de Agricultura | SRAP
A pesca lúdica na Região Autónoma da Madeira
O Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
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