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Secretarias Regionais das Finanças e de Mar e PescasSecretarias Regionais das Finanças e de Mar e Pescas. Portaria N.º 399/2023 Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais respeitantes à Empreitada de Remodelação da Lota do Porto Santo.
Empreitada do Molhe Principal do Porto SantoProcede a alteração e redistribuição dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 237/2019, de 26 de abril, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 63, na Portaria n.º 374/2020, de 20 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 135, e na Portaria n.º 10/2022, de 17 de janeiro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 7, relativos à “Empreitada de Reabilitação do Molhe Principal do Porto do Porto Santo”, no valor global de € 1.265.959,11.
Centro de Atividades Ocupacionais do Porto Santo (SRIAS) visitou a Estufa e Viveiros Experimentais, denominada "Língua de Vaca"Educação e Ambiente
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/M, 20 de abrilRegula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Bombeiros Voluntários do Porto Santo em formaçãoCurso de Combate a Incêndios Florestais decorre no âmbito do Plano de Formação de Agentes de Proteção Civil de 2016
Código de Ética e CondutaInstrumento de Gestão
Serviços FlorestaisServiços Públicos
Centros comunitários fundamentais para dar resposta aos mais idososO presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Comunitário da Quinta Falcão, “Casa Azul”, gerido pela Associação Garo(u)ta do Calhau. Onde destacou o aumento de esperança de vida na Região, onde a média está praticamente nos oitenta anos. Índices que considera significativos e que resultam da melhoria da qualidade de vida, da evolução nos tratamentos médicos e de novos hábitos mais saudáveis de alimentação.
Miguel Albuquerque considera fundamental conhecer presencialmente a realidade das empresasO presidente do Governo Regional prosseguiu hoje com o seu Roteiro da Economia, que o tem levado a visitar empresas de todos os concelhos da Região e de todos os sectores de atividade. Algo que, conforme sublinhou, tem sido comum em todos os seus mandatos governamentais e que tem continuado no atual.
Diferencial máximo no IRS estendido ao 6º escalão em 2025Presidente do Governo Regional quer economia regional mais atrativa a capitais e empresas. Para tal, espera que a revisão da LFR permita à Região sistema fiscal atrativo. Miguel Albuquerque esteve hoje na abertura das novas instalações da Caldeira & Costa, Lda.
Psicólogos parceiros fundamentais no desenvolvimento integral da RegiãoMiguel Albuquerque salientou que os psicólogos são, hoje em dia, cada vez mais transversais na Sociedade, em todos os seus sectores, tornando-se imprescindíveis na vivência coletiva. Na Administração Pública, salientou, essa importância reflete-se no facto de aqueles profissionais se terem assumido enquanto parceiros fundamentais do desenvolvimento integral da Região.
Albuquerque visitou grossista de produtos farmacêuticosPresidente do Governo enalteceu empresa 100% capitais madeirenses que assegura stock em permanência de fármacos dos principais laboratórios mundiais
Conclusões Conselho de Governo - 8 de Agosto de 2024 O Governo Regional resolveu hoje, em plenário realizado na Quinta Vigia, atualizar o contrato-programa celebrado com o Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, permitindo a atualização das comparticipações governamentais nas seguintes respostas sociais daquela IPSS: estrutura residencial para pessoas idosas, nas vertentes de lar e residência para idosos, e centro de dia. E ainda ao nível da casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
Madeira bate recordes e lidera Galardões Green Key a nível nacionalA Madeira continua a liderar a lista de galardoados pelo “Green Key”, o prémio internacional com origem na Dinamarca e que distingue os estabelecimentos turísticos com práticas ambientais sustentáveis. Este ano viu 67 das candidaturas apresentadas serem aceites pelo júri nacional. E só uma das 68 foi rejeitada.
50% da faixa corta-fogo está concluída e Governo vai reforçar verba para limpezasO presidente do Governo Regional visitou, numa altura de preparação para a época de maior risco de fogos florestais, os trabalhos em curso ao longo do Caminho dos Pretos, numa área que atingirá no futuro os 640 hectares, de criação de uma faixa corta-fogo, de proteção à cidade do Funchal e à sua população e seus bens.
Madeira vai continuar a apostar na colocação de painéis fotovoltaicos em edifícios públicosO presidente do Governo Regional visitou hoje a primeira comunidade de energia renovável e de autoconsumo criada num parque empresarial gerido pela MPE. Um investimento privado de 65 mil euros, que vai permitir às empresas aderentes reduzir os custos do seu consumo e ainda trazer importantes benefícios ambientais.
Funchal mais protegido dos fogos florestais com uma nova estrada nas zonas altasA nova via hoje inaugurada nas zonas altas de São Roque, entre o Lombo Jamboeiro e a Bugiaria, vai permitir servir de contenção de fogos florestais a montante, dado estar servida por uma rede de contenção de fogos. Para além de criar uma importante circular horizontal a cotas mais elevadas da freguesia, servindo a população e possibilitando o acesso de autocarro.
Miguel Albuquerque diz que só mantendo o Estado Social se evitarão movimentos populistas que ameaçam as democraciasMiguel Albuquerque alertou, na manhã desta terça-feira, para a crescente marginalização da classe média, que vem provocando ressentimentos cada vez maior e potenciando o surgimento de movimentos populistas que ameaçam as sociedades e as democracias ocidentais. Como tal, defende ser urgente que as elites políticas e as elites empresariais, em conjunto, trabalhem no sentido da manutenção do Estado Social e, consequentemente, de sociedades mais justas e coesas do ponto de vista económico e social.
Albuquerque visita estrada nas zonas altas de São Roque e anuncia parques ecológicos a incluir no Orçamento de 2024O presidente do Governo Regional visitou hoje a estrada em construção entre o Lombo Jamboeiro e o Galeão, um investimento de 1,7 milhões de euros e que tem o duplo objetivo de melhorar as acessibilidades nas zonas altas de São Roque e, ao mesmo tempo, ajudar na contenção de fogos florestais e da expansão de árvores exóticas.
Madeira pretende reforçar cooperação com as Filipinas, a Indonésia e a TailândiaA Madeira e as Filipinas, a Indonésia e a Tailândia pretendem reforçar os laços de cooperação. Em várias áreas, com destaque para sectores como a investigação científica, as novas tecnologias e o turismo.
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndiosMiguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Albuquerque anuncia mais faixas corta-fogo e investimento em mais meios de combate a fogosMiguel Albuquerque assume que, com as alterações climáticas e com os fogos florestais fora de época, o Governo terá de investir mais na criação de faixas corta-fogo e no reequipar, com o que de mais moderno há, como vem acontecendo, dos bombeiros e no apetrechamento da Região com outros meios de combate e de prevenção de incêndios.
Educação é o melhor legadoMiguel Albuquerque lembrou hoje, na cerimónia de entrega de diplomas de mérito aos alunos do Conservatório, que a educação, a formação e o acesso à cultura são ferramentas fundamentais para o futuro dos jovens.
Rendimento turístico tem de chegar aos trabalhadores é preciso ordenar e organizar melhor os locais de atraçãoO Turismo, na Madeira, está num grande momento, com acréscimos significativos nos rendimentos por quarto e nos proveitos por aposento e totais. Algo que, lembrou Miguel Albuquerque, vem também na sequência do trabalho de promoção e de melhoria do Destino que o Governo Regional vem realizando e que vem atraindo cada vez mais visitantes.
Albuquerque assiste ao início da primeira Comunidade de Energia da MadeiraA primeira comunidade de energia da Madeira entrou hoje em funcionamento.
Proposta para a revisão da Lei das Finanças Regionais concluída até dezembro Presidentes dos Governos da Madeira e dos Açores reuniram-se esta manhã, na Quinta Vigia, com Paz Ferreira, coordenador do grupo de trabalho para a revisão da LFR. Albuquerque considera que estão reunidas as condições para um acordo sobre as questões fundamentais para o futuro das Regiões Autónomas  
Albuquerque enaltece compromisso das empresas com a sustentabilidade ambientalPresidente do Governo interveio na cerimónia de atribuição dos Green Key, onde recordou que a Madeira lidera há dez anos consecutivos os índices de qualidade ambiental do País. Governante apontou a comunhão de objetivos entre privados e o Governo Regional em matéria de políticas ambientais conducentes a objetivos concretos e mensuráveis
Albuquerque na abertura do Caminho Agrícola da Caldeira  Presidente do Governo disse à população que pode contar com o seu trabalho e do seu Executivo «não para falsas promessas, mas para, dentro dos limites e das possibilidades orçamentais, continuar a investir e a melhorar a qualidade de vida.»    
Instituto de Emprego prepara mudança tecnológicaPresidente do Governo enalteceu passo imperativo ao serviço da sociedade. Novo sistema de informação da IEM irá simplificar e modernizar o serviço público de emprego, assegurando aos utentes novas áreas de atendimento, informação e de acesso a serviços de emprego digitais
Miguel Albuquerque recebeu nómadas digitais na Quinta VigiaO presidente do Governo Regional recebeu ontem, na Quinta Vigia, vários dos representantes das ilhas da Macaronésia que participam por estes dias no encontro intitulado “Nómadas Digitais: Uma Oportunidade para a Macaronésia. Comunidades, Trabalho Remoto & Impacto Económico”, organizado pela Secretaria Regional das Finanças através da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
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