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Estatísticas da Piscina Publica de Porto SantoApresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Estatísticas do Pavilhão Multiusos de Porto SantoApresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Estatísticas do Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)Apresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
Sessão de Esclarecimento IVBAMSessão de Esclarecimento sobre as "Novas Regras para plantar vinha" e "repouso vegetativo da vinha", com a Dr.ª Karina Freitas do IVBAM/SRAP, no passado dia 12 de janeiro de 2017.
Decreto-Lei Nº 214-G/2015 de 2 de outubroRevê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente.
Estatísticas do Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC)Apresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
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Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da MadeiraDivulgação de publicações de interesse público
Estatísticas do Gabinete de Apoio ao Turismo (GAT)Apresentação de dados estatísticos sobre os serviços tutelados
«Transição pacífica para uma democracia plena»Miguel Albuquerque disse hoje que a expetativa da comunidade Madeirense radicada na Venezuela é o da transição pacífica, mas falta, para já, uma definição clara de como será feita
Lar da ‘Socorros Mútuos’ corresponde às expetativas do GovernoMiguel Albuquerque visitou a nova infraestrutura residencial para idosos edificada com verbas do PRR
Programa de Criação de Empresas e Emprego excedeu todas as expetativasPresidente do Governo apontou hoje, na cerimónia de assinatura de contratos de concessão de incentivos entre o IEM e cinco novas empresas, às quase 600 empresas fundadas por cidadãos em situação de desemprego, indicando que a maioria tem tido sucesso e viabilidade
Albuquerque aposta na criação de parques naturais e em mais zonas de lazer O presidente do Governo Regional disse hoje ser fundamental continuar a salvaguardar as Ilhas Selvagens enquanto reserva natural e assegurar a proteção das áreas com estatuto de proteção, que na Região correspondem a 89% da sua zona marítima e a 65% do seu território terrestre.
«Tenho constatado uma grande evolução do nosso tecido empresarial»Presidente do Governo disse hoje, na visita à 4000K, Lda., que com estabilidade política a Região Autónoma prosseguirá a trajetória de crescimento económico, de criação de riqueza e de criação de emprego, a manutenção do desemprego em mínimos históricos.
Miguel Albuquerque quer as novas gerações a pensar sobre as razões que levaram à criação da UEO presidente do Governo Regional esteve hoje na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, a convite do Clube Europeu daquele estabelecimento de ensino, para falar sobre a Europa. Perante os alunos, sublinhou a importância de se falar sobre a União Europeia, lembrando que se existem muita informação estatística sobre a organização, há muito pouca sobre as razões que levaram à sua constituição.
Forte crescimento da Economia madeirense está a beneficiar todas as empresas e todos os ramosO presidente do Governo Regional salienta ser muito bom constatar que o forte crescimento da Economia madeirense está a se repercutir em todas as empresas da Madeira, em todos os ramos de negócio. E deu o exemplo da firma que hoje visitou, a “Vasconcelos & Abreu”, que tem subido significativamente o seu volume de faturação nos últimos anos.
Presidente do Governo vê “Aquimadeira” a continuar como referência no futuroO presidente do Governo vê a “Aquimadeira” como uma das grandes referências da Economia madeirense, estatuto que «manterá no futuro». A empresa fundada por João Rodrigues faz 40 anos, celebrou nesta quarta-feira a efeméride, tendo contado com o líder madeirense nessas comemorações.
Albuquerque satisfeito com novos empreendedores Presidente do Governo Regional visitou a Cidade do Empreendedor. O governante manifestou-se agradavelmente surpreendido com os jovens presentes e respetivas ideias de negócio. Albuquerque mantém perspetivas para um PIB regional recorde, assim como a expetativa de ver a criação de riqueza repercutida nos salários dos trabalhadores, nomeadamente da hotelaria. 
‘A Madeira e os Ventos da Emigração’ supera expetativasExposição fotográfica patente no Palácio do Governo irá passar por todos os concelhos da RAM
“Na Madeira, ao contrário do Continente Socialista, os alunos têm aulas e o estatuto dos professores é reconhecido e valorizado”Estabilidade, segurança e concertação social em setores cruciais como os transportes, saúde e educação “em contraste com a rebaldaria que se vive no País das Maravilhas do Socialismo”. É assim que Miguel Albuquerque marca a diferença entre a Madeira e o Governo da República. Falando no debate sobre o Estado da Região 2023, que marca o fim da legislatura, Miguel Albuquerque fez questão de comparar as diferenças entre a Madeira e o Continente em áreas como a Saúde e a Educação.
Região concretiza compromisso com a Polícia FlorestalEstatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Campo de futebol do Ribeiro Real vem corresponder às expetativas de Câmara de Lobos.Miguel Albuquerque diz que o novo Campo de Futebol de Formação do Ribeiro Real vai permitir descongestionar o Estádio do Carno, neste momento sobre utilizado, e melhorar a oferta formativa na área desportiva ao concelho de Câmara de Lobos.
Albuquerque diz que há ainda passos a dar para a modernização da JustiçaO presidente do Governo Regional garantiu hoje à ministra da Justiça toda a colaboração de modo a que seja possível assegurar, em todo o território nacional e a todos os cidadãos, uma das funções essenciais do Estado: uma Justiça célere, eficaz e equitativa.
Quinta recuperada para turismo de alto rendimento Miguel Albuquerque visitou a Quinta da Torrinha. A antiga quinta madeirense mantém todas as características do património edificado em harmonia com comodidades e decoração em consonância com as expetativas e exigência do cliente alvo.  
Albuquerque na apresentação do empreendimento “Casas Brancas”O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve hoje, ao final da tarde, na apresentação do empreendimento de moradias, denominado Casas Brancas, localizado em São Martinho.
Festa da Cebola é uma referência no calendário de eventos da RegiãoPresidente do Governo Regional manifestou-se satisfeito por constatar a alegria dos participantes e dos presentes hoje na Festa da Cebola. Miguel Albuquerque lembrou que a Região está neste momento a retomar o seu calendário de festividades
Albuquerque satisfeito com nova escola e ensino ministrado na Padre Manuel ÁlvaresPresidente do Governo relevou meios tecnológicos ao serviço do ensino no concelho que assinalou hoje 108º aniversário. O governante disse que o salto qualitativo alcançado com a Autonomia está refletido também na Ribeira Brava.
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