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Madeira é a 2ª região do país com maior crescimento na atração e fixação de novas tecnológicasAlbuquerque vincou a transformação acelerada para a economia digital, um desafio estratégico que a Região tem de vencer
Escola do 1º ciclo do Caniço será a primeira a ter “sala do futuro”Miguel Albuquerque anunciou, nesta manhã de sexta-feira, mais obras para a escola básica do primeiro ciclo do Caniço: serão construídas mais salas, numa das quais funcionará uma “sala tecnológica”, a primeira sala do futuro a nível do primeiro ciclo na Região.
TAP a viver do erário e sem cumprir com obrigações deve ser privatizadaO presidente do Governo Regional considerou hoje como perfeitamente ridícula a intenção da TAP de não voar, no inverno, diretamente, para o Porto Santo.
Reposta cobertura do Estádio Municipal de Câmara de LobosMiguel Albuquerque adiantou que o número de jovens praticantes naquele concelho exige a construção de um novo campo de futebol.
«Estou a lutar pelos madeirenses»!O Presidente do Governo Regional diz que a sua obrigação é defender os cidadãos da Região Autónoma da Madeira. Miguel Albuquerque acrescenta ainda estar convencido que Lisboa vai fazer guerra à Madeira até às eleições regionais.
Governo Regional vai requerer a Lisboa a devolução da sobretaxa do IRSMiguel Albuquerque inaugurou nova loja Penha d’Águia
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Pedido de Exceção para FormadoresCertificação Profissional
Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadoresPedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
COVID-19: Esquemas vacinais recomendadosAdaptação / Norma no 002/2021 de 30/01/2021 atualizada 11/01/2022
Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho Taxas a cobrar por serviços prestados
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