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Criação da própria empresa e posto de trabalho é para continuartaxa de desemprego que é a mais baixa do País
Crescimento económico «é um incentivo para continuarmos» Presidente do Governo deslocou-se esta manhã ao Mercado para a já habitual sandes de carne de vinha e alhos no dia 23. Miguel Albuquerque manifestou-se satisfeito com indicadores consolidados da economia e com a mais baixa taxa de desemprego dos últimos 19 anos 
Taxa de desemprego era a mais baixa do PaísEconomia da Madeira em março de 2020 registava o melhor desempenho de sempre
“É fundamental manter o rendimento das famílias”Presidente do Governo considera essencial manter os apoios assegurados pelo seu Executivo às empresas e aos trabalhadores
Região com taxa de desemprego baixa apesar do regresso de milhares de conterrâneos oriundos da Venezueladebate mensal sobre Economia
Presidente do Governo inaugura Autoclave da Meia SerraMiguel Albuquerque elogia a nova solução para o tratamento de resíduos hospitalares, em mais uma obra que exemplifica o crescimento da economia madeirense desde há 65 meses e a mais baixa taxa de desemprego desde há vários anos
«Estou a lutar pelos madeirenses»!O Presidente do Governo Regional diz que a sua obrigação é defender os cidadãos da Região Autónoma da Madeira. Miguel Albuquerque acrescenta ainda estar convencido que Lisboa vai fazer guerra à Madeira até às eleições regionais.
Sector primário com rendimento recordeO sector primário teve, no ano passado, o melhor rendimento de sempre. E a taxa de desemprego desceu para valores de há sete anos e quatro meses. Dados realçados, há pouco, por Miguel Albuquerque.
Governo Regional vai requerer a Lisboa a devolução da sobretaxa do IRSMiguel Albuquerque inaugurou nova loja Penha d’Águia
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAMTaxas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Ensino profissional: taxa de abandono reduziu bastanteSic Notícias 11-07-2025
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Madeira atinge taxa anual de desemprego mais baixa desde 2011Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas esta quarta-feira, desde 2011 que a Região não fechava o ano com a média anual da taxa de desemprego tão baixa, situando-se nos 5.9%. A região regista assim menos 0.6 pontos percentuais que a média registada no todo nacional (6.5%).
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Madeira com a mais baixa taxa de desemprego dos últimos doze anosA taxa de desemprego atingiu, na Região, no 3.º trimestre deste ano, novo valor histórico, ao registar o valor mais baixo observado, desde 2011. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE).
População empregada na Madeira volta a subir para 127,4 mil pessoasA Taxa de desemprego na Região Autónoma da Madeira desceu 0,1 p.p. e regista a maior redução homóloga do País (-0,9 p.p.)
Madeira foi a única Região do País a baixar a taxa de desempregoA Madeira foi a única Região do País a baixar a taxa de desemprego no 1.º trimestre de 2023. De 6.9% para 6.5% (menos 0,4 pontos percentuais).
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiroA Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
População empregada na R.A.M atinge valor mais elevado de sempreEm comparação com o trimestre anterior, a Região regista a maior quebra da taxa de desemprego.
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